Relação entre o executivo e legislativo no foco da Câmara de Mariana

Mariana,
12 de Novembro de 2011

A relação com o Executivo Municipal foi um dos assuntos discutidos pelos vereadores durante a última reunião ordinária da Câmara de Mariana. O não comparecimento dos secretários municipais convocados ao Legislativo e a falta de dialogo por parte da Prefeitura tem sido motivo de preocupação entre os vereadores.

“Na transferência de cargo pregamos o respeito, mas não é isso que tem acontecido. Temos requerimentos de vereadores da Casa que não foram atendidos”, afirmou o presidente da Câmara, Geraldo Sales, Bambu. A opinião foi compartilhada pelo vereador Professor Reginaldo. “Isso é uma falta de respeito com a Casa. Enviamos vários requerimentos nos últimos dias e não recebemos a resposta de nenhum”, completou.

Outra preocupação é quanto a uma série de projetos de Lei, de autoria do executivo, que pedem a abertura de crédito suplementar com base em um excesso de arrecadação. “Já está passando do limite esta situação. Temos que votar cada projeto com a consciência de que de que o estamos fazendo corretamente. Não podemos votar baseados em uma previsão de arrecadação sem saber que previsão é essa”, disse o vereador Raimundo Horta, considerando importante a presença do secretário de Fazenda na Câmara.

A falta de respostas aos requerimentos e a ausência do secretariado ao plenário tem dificultado, inclusive, o andamento dos projetos de Lei que estão na Casa. Muitas dúvidas apresentadas pelos vereadores têm deixado de ser esclarecidas, impedindo que projetos sejam votados. Além disso, questões de suma importância para a cidade, como o motivo do cancelamento do programa de regularização fundiária da zona rural, não foram esclarecidos à Câmara e, consequentemente, à população.