Representantes do executivo marianense fazem demonstrativo de fechamento das contas de 2016

Mariana,
02 de Dezembro de 2016

A pedido do vereador Fernando Sampaio (PRB) o secretário de Planejamento, Marlon Silva, e o assessor técnico da secretaria, Anderson Stoppa, participaram da Tribuna Livre da reunião do dia 28. Além de esclarecer a real situação financeira do município e quais medidas tomadas para fechar as contas de 2016, o requerimento 127/2016 também solicitou justificativa sobre as demissões no Executivo.

Marlon apresentou a arrecadação e despesas, uma base de análise de janeiro a outubro de 2016. Segundo ele, a receita foi de mais de R$ 226 milhões e as despesas com a prefeitura e repasses ao Legislativo e o SAAE chegam a quase R$ 220 milhões. O secretário destacou que, mesmo tendo um plano de ação, o município poderá ter um déficit de mais de R$4 milhões.

De acordo com Marlon, este plano de ação foi planejado para diminuir os valores de modo que, ao fim da sua implementação irá equilibrar as contas públicas ao reduzir 70% do quadro de funcionários comissionados da prefeitura dia 30 de novembro. Além disso, ainda segundo o secretário, como forma de equalizar as contas deste ano, outa medida adotada é a possibilidade de adiamento do pagamento das férias dos professores para até o dia 10 de janeiro, já no exercício financeiro de 2017. A medida foi questionada pelo presidente da Câmara, vereador Tenente Freitas (PHS), mas o secretário assegurou que é uma supressão de direitos e será pago ainda dentro do período do gozo das férias. “Tomando essa medida, a gente consegue economizar em torno de R$ 3 milhões sob o orçamento de 2016”, destaca.

Os vereadores Marcelo Macedo (PSDB) e Daniely Alves (PR) questionaram se este plano de ação seria apenas para o fechamento das contas de 2016 ou, também, ações funcionais para os próximos anos.

Marlon explica que o que compete, no momento, é equilibrar as contas municipais trabalhando com segurança jurídica e orçamentária adequadas ao município. O presidente defende que as leis sejam cumpridas constitucionalmente, por isso existem os questionamentos. “A explicação do secretario é extremamente importante, mas nós iremos aguardar um parecer do jurídico da Casa para que possamos ter certeza de que é possível votar”, ressalta o presidente.

Para o vereador Fernando, a apresentação das planilhas esclareceu parcialmente as dúvidas dos parlamentares e solicita que o detalhamento seja apresentado setorialmente por secretaria para confrontar as informações. “Quando tem um déficit para fechar o orçamento, este deve ser bem detalhado e o que passaram para a gente é um déficit de quase 4 milhões para fechar o ano, mas os cortes de funcionários que serão efetuados já superam esse valor, de repente não teria débito. Quero entender como estão calculando esse déficit”, questiona o vereador.

O vereador Macedo fez questão de evidenciar o seu ponto de vista, afirmando que o Executivo deveria se preocupar primeiro com o pagamento dos seus funcionários. “outras medidas deveriam ter sido tomadas anteriormente para que o servidor não fosse prejudicado com o adiamento do pagamento. Tenho certeza que outros cortes poderiam resultar nessa garantia”, defendeu.

Os vereadores Fernando e Bambu deixam a liderança de governo – Na mesma reunião, foi lido o ofício dos vereadores Fernando Sampaio (PRB) e Geraldo Sales, Bambu, (PDT) comunicando que não ocupam mais as vagas de líder e vice-líder do governo na Câmara, respectivamente. Sem justificativas naquele momento, eles agradeceram a colaboração dos demais vereadores enquanto ocupavam os respectivos cargos.