Residencial Dom Bosco: uma tragédia anunciada

Ouro Preto,
02 de Setembro de 2011

Sem infraestrutura adequada e política consistente de legalização de terras, Loteamento presencia desavenças entre moradores que disputam entre si territórios que pertenceriam à Congregação Salesiana em Cachoeira do Campo

Uma disputa se arrasta há décadas no Residencial Dom Bosco, loteamento localizado no distrito de Cachoeira do Campo, e está longe do fim. A área é cobiçada por muitos por contar com um vasto território de terras e de mata nativa que teriam sido repassadas, ao longo dos anos, pela Congregação Salesiana a terceiros. Hoje, ela se tornou objeto de disputas judiciais e brigas diárias entre moradores que reivindicam direito de propriedade dos lotes. Os casos envolvem acusações de vendas ilegais de terras, invasões, estelionato, ameaças e até destruições de barracos sem ordem judicial.

A maioria dos moradores possui apenas documentos de Compra e Venda do terreno. A Associação Residencial Dom Bosco (ARDB) orienta seus associados a realizem demarcações e a providenciarem escrituras definitivas dos terrenos, uma maneira de aplacar os ânimos e a disputa entre os moradores pelos domínios, motivo pelos quais muitos dizem sofrer represálias e truculência. “Eu e toda a minha família estamos em alerta, pois a qualquer momento podemos ter o terreno invadido e a nossa casa demolida”, afirma Diva da Silva, que aguarda há quatro anos o desfecho de uma contenda judicial. Já Ronílson Cosme da Silva alega que “ainda que possua os documentos necessários de posse, constantemente aparecem placas em seu terreno atribuídas a supostos proprietários”. O sentimento dessas pessoas é um misto de indignação e de falta de informações. “Minha propriedade tem diversos donos. Queremos uma providência urgente, pois tememos o pior”, diz Claudenice Souza Mendes.

A Polícia Militar e a entidade de bairro negam que haja truculência por parte de seus integrantes. Segundo informações dessas instituições, existiriam pessoas no Residencial negociando terras de forma generalizada e deliberada, sob o comando do lavrador José Serafim de Araújo. No entanto, este alega que adquiriu, de forma legítima, nove quadras em troca de serviços prestados ao Colégio Dom Bosco e, por isso, é alvo de uma orquestração por parte de interessados. “Faço dessas terras o que eu bem entender. Fui preso diversas vezes e os barracos que levantei foram todos destruídos. Mas não me intimido. Estou aqui há quase 40 anos e não arredarei o pé enquanto não garantir minhas terras”, defende-se Serafim.

Segundo a PM, as ações dos policiais se limitam ao atendimento de ocorrências de pessoas que adquiriram as propriedades por vias legais. “Identificamos diversos casos que nos levam a conclusão de que há atuação de uma quadrilha no bairro, que vem lesando cidadãos de bem por meio do fornecimento de documentos e assinaturas falsos. Além disso, ressaltamos que a atuação da polícia em qualquer dessas circunstâncias é restrita ao cumprimento do Mandado de Reintegração de Posse, mediante apoio ao oficial de justiça”, destaca o Capitão da PM, Anderson Coelho.

O Residencial Dom Bosco prenuncia desdobramentos sem precedentes, e uma intervenção do poder público é urgente, haja vista o histórico de ocupação e urbanização desordenada no local. Segundo o presidente da ARDB, Rogério Luís Fernandes, “a entidade vem trabalhando arduamente para dotar o bairro de melhor infraestrutura e regularizar as terras, mas a entidade depara com muitas dificuldades e morosidade. Em função disso, estamos propondo ações civis públicas visando solucionar a situação de completo abandono que se encontra o Residencial, desde o início de sua ocupação há 34 anos. Queremos providências e uma ação mais sistemática e incisiva do município e dos Salesianos”, destaca Fernandes.

Reportagem surpreendida por policiamento ostensivo

Em seu papel habitual de acolher as demandas da comunidade e relatar os fatos de forma isenta e correta, a reportagem do O LIBERAL esteve, esta semana, no Residencial Dom Bosco. Durante a realização de entrevistas com moradores, o repórter Eduardo Maia teve que explicar o motivo de sua presença no local a dois policiais militares, solicitados por um morador desavisado que, por sua vez, se recusou a falar sobre o assunto. Essa situação reflete o estado lamentável que se encontra o bairro, onde a disputa por terras e a presença ostensiva da polícia se tornaram uma cena comum.