Reunião em Brasília trata sobre o Marco da Mineração

Mariana,
10 de Setembro de 2015

Proposta apresentada diminui em um terço o repasse para os municípios

O prefeito Duarte Júnior “Du” esteve em Brasília para mais uma rodada de reuniões sobre o Marco Regulatório da Mineração, discussão que envolve bilhões de reais em recursos e que afeta diretamente as cidades ligadas à atividade da mineração. O encontro contou com a presença de prefeitos de outras cidades e dirigentes da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (AMIG).

“A verdade é que a luta pelos direitos dos cidadãos está cada vez mais difícil quando os interesses dos grandes grupos empresariais estão em jogo. A proposta apresentada pelo deputado federal Leonardo Quintão diminui ainda mais os repasses de CFEM das mineradoras para os municípios”, destaca o prefeito. A proposta apresentada pelo deputado prevê um repasse escalonado de impostos aos municípios e, se aprovada, pode causar uma redução de mais de 35% nos valores repassados.

Atualmente, o repasse é feito pela Compensação Financeira pela Exploração dos Recursos Minerais (CFEM) com uma alíquota de 1,8% sobre o valor líquido. Segundo o prefeito, a presidente Dilma Rousseff tinha firmado um compromisso com as cidades mineradoras em elevar os royalties do minério para 4% do valor bruto. Contudo, o relator do projeto escalonou esse repasse, aplicando uma alíquota de 1% quando o valor do minério estiver abaixo de 60 dólares a tonelada; 2% quando o minério estiver entre 60 e 80 dólares a tonelada; e 3% quando for acima de 80 dólares.

Pesquisadores e profissionais do mercado têm avaliado como pouco provável a chance do preço do minério subir para mais de 60 dólares a tonelada num futuro próximo, o que representaria um impacto sem precedentes no orçamento das cidades mineradores. “Imaginem o que isso significará para a cidade de Mariana se for aprovado pelo Congresso Nacional?”, questiona o prefeito. O projeto ainda está em discussão e não tem data para ser votado no Congresso.