Sancionado projeto de lei que institui Programa de Educação Patrimonial nas Escolas de Ouro Preto

Ouro Preto,
29 de Junho de 2018

No dia 18 de maio, no auditório do Paço da Misericórdia, aconteceu o “I Fórum Municipal de Educação e Patrimônio”, evento idealizado e organizado pela Secretaria Municipal de Educação de Ouro Preto, por meio da DPro/Casa do Professor, que contou com a colaboração da Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio, da Secretaria Municipal de Turismo, Indústria e Comércio, da Câmara Municipal e da Pró-Reitoria de Extensão da UFOP.

Durante o Fórum, o prefeito Júlio Pimenta entregou ao vereador Chiquinho de Assis o projeto de Lei que propõe a criação de um programa educativo voltado para a educação patrimonial.

O projeto que institui o “Programa Municipal de Educação e Patrimônio Ouro Preto, o Meu Lugar", foi aprovado na Câmara e sancionado pelo prefeito. Agora, com a Lei nº 1.101 de 21 de junho de 2018, o Poder Público assume a responsabilidade de implantar uma política pública permanente voltada para a Educação e o Patrimônio nas escolas da Rede Municipal.

A Lei permite ainda que o Executivo Municipal firme convênios, contratos e parcerias com os poderes públicos estaduais e federais, visando a ampliação da abrangência dos trabalhos, para que os alunos das escolas estaduais e federais também tenham acesso ao conteúdo do programa. Pretende-se que, até 2019, cerca de oito mil pessoas sejam diretamente envolvidas pelas ações do “Programa Municipal de Educação e Patrimônio Ouro Preto, o Meu Lugar".

Sancionado projeto de lei que institui Programa de Educação Patrimonial nas Escolas de Ouro Preto
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