Santa Casa de Ouro Preto sofre intervenção

Ouro Preto,
08 de Junho de 2015

Após fechamento do pronto atendimento, intervenção garante sua reabertura

Em meio a uma crise financeira, a diretoria da Santa Casa de Misericórdia de Ouro Preto decidiu paralisar os serviços do Pronto Atendimento (PA) na segunda-feira (1). O provedor do hospital, Marcelo Oliveira, comunicou durante uma coletiva de imprensa, na sexta-feira (29) que a medida foi tomada devido à falta de recursos para funcionar.

Sem orçamento para pagar os médicos, que não recebem há três meses, “o PA teve que ser fechado por tempo indeterminado”. As emergências seriam direcionadas para as Unidades de Pronto Atendimento (UPA’s) da cidade ou para os hospitais da região.

Marcelo ainda ressaltou que, atualmente, o custo para manter o atendimento é maior do que os repasses governamentais. De acordo com os dados apresentados, hoje o valor máximo repassado pelo Estado do Convênio Rede Resposta é de R$230 mil mensal, já o custo total apenas do pronto atentimento é de R$475.704,30, o que causaria um déficit de mais de R$245 mil por mês, além desse repasse estar em atraso há três meses. Por ser uma instituição privada e filantrópica, a Santa Casa é obrigada a destinar 60% das atividades para o Sistema Único de Saúde (SUS). Em 2014, o hospital realizou pelo programa Rede Resposta 17.959 atendimentos pelo SUS (31,81%) e recebeu 38.492 pacientes de convênios (68,19%).

População sentiu na pele os efeitos

Na madrugada da terça-feira (2) a gestante ouro-pretana, Gracilene Rodrigues, teve que dar à luz a sua filha na cidade de Mariana. A situação de Gracilene Rodrigues foi mostrada pelo MGTV, jornal da Rede Globo, na segunda-feira (1).

A gestante, que estava com 38 semanas de gravidez, foi encaminha para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) na tarde da segunda (1) por um ginecologista. Após ter que esperar 15 minutos na recepção, já em trabalho de parto, Gracilene acabou sendo transferida para um hospital de Mariana e teve a filha, Luísa, de parto normal, às 3h.

Prefeitura se manifesta

Em nota, a Prefeitura de Ouro Preto disse que está em dia com os repasses do município e que não tem medido esforços junto à Secretaria de Estado da Saúde e ao Ministério da Saúde na busca de soluções para a situação do hospital. Outra medida apontada pelo executivo foi o reforço de médicos e enfermeiros deslocados para UPA.

Já o prefeito José Leandro, em coletiva para falar sobre a saúde financeira do município (em 25/05) afirmou que a conta que a Santa Casa apresentara até então não é transparente. “Nós pedimos à direção da Santa Casa que apresente todos os números e contas para que possamos descobrir quem realmente deve dinheiro ao hospital. Nós pedimos as contas dos Planos de Saúde, que ainda não foram checadas”, pontuou José Leandro. “Se não tiver a prefeitura, o Estado ou uma entidade maior para ajudar, não tem mesmo como o hospital sobreviver. Nós estamos prontos a ajudar”, ressaltou o prefeito.

Reviravolta: ação propõe intervenção judicial

Uma liminar concedida na tarde de quarta-feira (3) pela juíza da 2° Vara Cível, Dra. Letícia Drummond, determinou que a Fundação São Camilo será responsável pela administração da Santa Casa a partir de agora (os Camilianos são responsáveis pelo Hospital Monsenhor Horta em Mariana e São Vicente de Paulo em Itabirito). A responsável pela Santa Casa, até então, era a Irmandade de Sant’Ana. A ação foi proposta logo após o hospital fechar o pronto atendimento, na segunda-feira (1). “A nossa intenção é simplesmente reverter a situação e abrir novamente os serviços de PA. Estamos preocupados com o rumo da saúde no município. Não queremos que a situação se repita como em 2004, e o hospital fique fechado por longo período mais uma vez”, explicou a secretária de saúde do município, Sandra Brandão.

Além da denúncia e pedido de intervenção ao Ministério Público, a prefeitura solicitou a busca e apreensão de documentos para que se avalie de onde vem a dívida de mais de R$18 milhões. A liminar tem o prazo de um ano e devido ao feriado prolongado, quem assumiu até os Camilianos chefiarem o hospital foi a Interventora Adriana Aparecida dos Santos.

De acordo com a promotoria, toda a ação foi pacífica. A mesa diretora e os ocupantes dos cargos de confiança foram exonerados. Já os arquivos da Santa Casa foram trancados a chave e ficaram posse da interventora.