Secretaria de Meio Ambiente apresenta lei de uso das sacolas plásticas

Ouro Preto,
25 de Junho de 2012

A Prefeitura de Ouro Preto, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, convida para a reunião em que será apresentada a Lei Municipal 653/2011, mais conhecida como Lei do Uso das Sacolas Plásticas. Na reunião, serão apresentados: início da proibição do uso de sacolas plásticas, procedimentos e os prazos para início de orientações, procedimentos administrativos e fiscalização da aplicação da lei.

As empresas privadas, estabelecimentos comerciais, prestadores de serviços, órgãos públicos e entidades da sociedade civil e do Poder Público de Ouro Preto que utilizam sacos plásticos, em geral, deverão substituí-los por sacolas ecológicas. A lei começa a vigorar a partir da próxima quinta-feira, 14 de junho.

A reunião será aberta ao público e será realizada na próxima quarta-feira (13), às 16h, na Associação Comercial de Ouro Preto.