Secretaria de Obras monitora invasões de propriedades pela cidade

Mariana,
02 de Setembro de 2012

A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, através do Setor de Fiscalização, vem monitorando, entre os meses de julho e agosto, áreas urbanas onde há invasão de propriedades. No período citado, ocorreu um aumento significativo das áreas invadidas, principalmente nos bairros Morada do Sol, Jardim Santana (Alferes) e Cabanas (Santa Clara) com ações organizadas de divisão e identificação dos “lotes”, em que aparenta ser uma ação orquestrada e premeditada para a ocupação irregular no município.

A ocupação foi monitorada em vários pontos da cidade, sendo eles nos bairros Cabanas, Morro Santana, Vale Verde, Morada do Sol e Jardim Santana.

Em algumas localidades, o processo de invasão é antigo, tendo se estabelecido no local, inclusive, edificações de igrejas e comércios. As invasões com mais tempo são as dos bairros Cabanas, Santa Rita de Cássia e Morro do Santana (Gogô). Muitas das construções que se estabelecem nos locais citados não têm acesso à luz, água tratada e saneamento básico, por não possuírem lançamento de IPTU e endereço certificado.

Como exemplo, temos o caso da região da Policlínica no Bairro Cabanas, onde, no mês de julho, foi tomada uma área perto do campo de futebol. Por ser uma invasão recente, ainda não há construções no local, somente demarcação irregular dos lotes. O local não possui iluminação publica ou qualquer estrutura de saneamento básico, por não ser uma área destinada à habitação. Ainda sobre a invasão nas proximidades da Policlínica do Cabanas, a área ocupada é onde a Prefeitura planeja construir um centro poli-esportivo, com uma pista de atletismo para atender toda a região do bairro.

É possível identificar duas situações distintas destas invasões: a primeira trata-se da expansão acelerada de áreas já ocupadas onde há diversos imóveis abrigando dezenas de famílias e a desocupação destas áreas é dificultada pela resistência popular nos locais, como os casos das ocupações no Santa Clara, na Policlínica do Cabanas e no Gogô. A segunda e mais agravante situação trata-se da ocupação de novas áreas ainda não urbanizadas, como o caso das ocupações realizadas nas últimas duas semanas nos bairros Morada do Sol e Jardim Santana, e essas ocupações tem sido executadas com grande rapidez pelos infratores, em ações aparentemente coordenadas.

O Setor de Fiscalização está trabalhando para normalizar a situação e regulamentar os lotes nos nomes e demarcações dos legítimos proprietários. Os invasores que forem identificados terão de prestar esclarecimentos nos órgãos responsáveis, podendo, inclusive, ser registrado um boletim de ocorrência na Polícia Militar.