Secretário de governo de Mariana é preso por fraude em licitação

Mariana,
16 de Setembro de 2016

MP afirma que prefeito Duarte Júnior saberia do esquema. Operação Primaz de Minas investiga fraude na contratação de cooperativa de transporte

Uma investigação do Ministério Público de Mariana teve repercussão nacional ao concluir a primeira fase da operação Primaz de Minaz, na quinta-feira (8). O promotor Guilherme Meneghin afirmou durante uma coletiva de imprensa na sexta-feira (9) que o prefeito Duarte Júnior saberia da suposta fraude de licitação na contratação da cooperativa de transporte que atende o município. A operação resultou na prisão do secretário Municipal de Governo e Relações Institucionais da cidade, Edvaldo Santos de Andrade na quinta-feira (8) assim como o cumprimento de 46 mandados de busca e apreensão na casa do secretário e na prefeitura.

Meneghin afirmou que há indícios do envolvimento do prefeito Du, mas como ele tem foro privilegiado, vai depender do procurador-geral de Justiça aceitar a denúncia do MP para posterior julgamento. A Promotoria de Justiça da Comarca de Mariana ajuizou uma ação civil pública por improbidade administrativa contra o chefe do Executivo e contra Edvaldo de Andrade.

A Operação Primaz de Minas investiga crimes como dispensa indevida de licitação, afastamento fraudulento de licitante e concussão (quando um cargo público é usado para obter vantagens) na contratação de cooperativas de transporte.

Em decisão que concedeu, depois, habeas corpus a Andrade, o desembargador José Mauro Catta Preta considerou descabida a prisão do secretário, por considerar que a sua liberdade não oferece perigo de obstrução. Edvaldo Andrade responderá ao processo em liberdade.

A investigação

Segundo as investigações, Edivaldo rescindiu ilegalmente o contrato no valor de mais de R$36 milhões da Cooperativa de Transporte Urbano e Rural (Coopertur) que venceu a licitação em janeiro deste ano. Logo em seguida, o chefe da pasta contratou, de modo ilegal, a Cooperativa dos Empreendedores em Transporte Municipal, Intermunicipal e Interestadual de Passageiros e Cargas (Coopercar). “Edivaldo adotou uma série de manobras ilegais para afastar a Coopertur. Primeiro, eles rescindiram o contrato sem processo administrativo, sem contraditório e ampla defesa. Isso é norma basilar da lei de licitações. É coisa de Câmara Municipal de quinta categoria rescindir contrato sem essas observações”, destacou Meneghin.

A Coopertur conseguiu reaver o contrato após entrar com um mandato de segurança. Segundo o MP, como não houve mais como revogar o contrato, Edivaldo começou a pressionar a cooperativa com uma série de exigências, como troca de empregados de interesse de grupo político.

Compra de votos

Além da suposta fraude em licitação, o MP também investiga a distribuição de materiais de construção em troca de votos para o prefeito Du, que é candidato a reeleição. A sua esposa, secretária de Desenvolvimento Social, Regiane Maria de Oliveira Gonçalves, e os vereadores João Bosco Cerceau Ibrahim e Geraldo Sales, o Bambu, também são alvos da investigação.

Segundo as investigações, os vereadores enviavam uma lista com nomes de pessoas a serem beneficiadas para a secretária de assistência social, que determinava a entrega dos materiais nas casas das pessoas. A doação do material foi observada entre os meses de junho a agosto de 2016. Desde o dia 17 de agosto foram executados 44 mandatos de busca e apreensão, dos quais teriam sido confirmados 21 casos de entrega ilegal de material como capitação ilícita de votos.

O promotor não comentou as próximas fases da operação, mas garantiu que continuam em andamento, com vários fatos ilícitos a serem apurados. “Já temos um material muito farto de evidências de atos ilícitos cometidos no âmbito das duas secretarias”, asseverou.

O executivo

No mesmo dia a prefeitura também convocou uma coletiva de imprensa para esclarecer os fatos. Na quinta-feira (8) em sua página no facebook, Duarte Júnior afirmou que o caso era perseguição política e que iria provar que, comparado a outros governos, o dele foi o que mais economizou na contratação de cooperativa de transportes.

Devido a um despacho judicial, expedido ainda na quinta-feira, impedindo o prefeito de comentar qualquer processo que tramite na Justiça Eleitoral durante a coletiva, o chefe do executivo achou melhor enviar sua comissão técnica para esclarecer fatos, limitando as informações apenas a licitação da cooperativa.

Já em comunicado oficial distribuído à imprensa, o prefeito disse que o Ministério Público tem o papel de investigar, mas que não se pode aceitar punição antecipada. “Tenho a tranquilidade em dizer que os atos praticados em meu governo foram para reduzir drasticamente os gastos com transporte. Despesas que antes chegavam a R$ 3 milhões por mês, hoje giram em torno de R$ 1,7 milhão”, comparou.

Já o vereador Bambu, durante reunião da Câmara da segunda-feira (12), usou a palavra livre para fazer a sua defesa e pediu para que sejam comprovadas as acusações.