Segunda fase da operação Minerva faz buscas em fazenda e residência do prefeito de Ouro Preto

Ouro Preto,
27 de Abril de 2016

As investigações estão relacionadas a licitações e suspeitas de desvios de recursos públicos na execução de contratos de engenharia com valores que superariam R$ 46 milhões

A segunda fase da operação Minerva delegou vários mandados de busca e apreensão no gabinete, na casa e na fazenda do Prefeito de Ouro Preto, José Leandro Filho, além do ex-secretário da Casa Civil, Flaviano Nardi, e de um empresário da área de engenharia, que não teve o nome divulgado, na manhã da quarta-feira (13).

Nardi já foi secretário de obras, Procurador Geral do Município, Superintendente do Serviço Municipal de Águas e Esgoto (SEMAE) e ocupou ultimamente a Secretaria da Casa Civil, quando foi exonerado, a pedido, do cargo.

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) deferiu as medidas cautelares para o cumprimento dos mandados de busca e apreensão. De acordo com informações do MPMG, Flaviano estaria num outro imóvel, que locou de terceiros para sua moradia, enquanto reforma sua propriedade, localizado na mesma rua. O ex-secretário, que se encontrava no local, alegou não saber o motivo do mandado.

O MPMG, por meio da Procuradoria de Justiça de Combate aos Crimes de Prefeitos atuou com apoio do Grupo Especial de Promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público – GEPP, da 4ª Promotoria de Justiça da comarca de Ouro Preto, do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate ao Crime Organizado e de Investigação Criminal (Caocrimo) e da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG). Os crimes investigados estão relacionados a licitações e desvios de recursos públicos na execução de contratos de engenharia em valores que superam R$ 46 milhões.

Na operação foram recolhidos 11 volumes de documentos. Participaram das diligências um procurador de Justiça, três Promotores de Justiça, 12 servidores do MPMG e 20 policiais militares.

A Operação Minerva

A Operação é parte de investigações, que têm por objetivo identificar envolvidos, quantificar eventual danos ao patrimônio público e caso de enriquecimento ilícito. Foram propostas duas ações civis públicas pedindo a suspensão e a anulação de atas de registro de preços e contratos.

Iniciadas em outubro do ano passada, as investigações identificaram que entre 2013 e 2015, o município realizou atas de registro de preços de mais de R$ 46 milhões para a execução de obras de engenharia. De acordo com o MP, tudo indica que as licitações foram fraudadas em benefício das empresas contratadas, além de pagamentos por serviços que não foram prestados e, durante a execução dos contratos, um sócio de uma das empresas envolvidas assumiu a Secretaria Municipal de Obras.