Semana do Consumidor propõe reflexão sobre direitos do cidadão

Itabirito,
26 de Março de 2015

O Procon de Itabirito realizou, nos dias 9 a 13 de março, a Semana do Consumidor. Entre as atividades oferecidas, consultorias e palestras alertaram os cidadãos sobre o consumo consciente de bens e serviços.

No Complexo Turístico da Praça da Estação, foi montado um estande, com objetivo de informar os cidadãos que por ali passaram. Segundo a técnica do Procon, Renilda Lima Ferreira, as perguntas mais frequentes eram sobre a troca de produtos com defeito e a obrigação dos fornecedores, nestas condições. Para o coordenador do Procon, Túlio Resende Silva Santos, a ação teve como objetivo primordial expandir o direito do consumidor. “É necessário educar a população sobre o consumo consciente, para que cada vez mais possam cobrar seus direitos e cumprir seus deveres no ato da compra”.

Como parte da programação, o assessor II do Procon Estadual de Minas Gerais, Ricardo Augusto César Amorim, ministrou uma palestra, no dia 11 de março, no Salão dos Ferroviários, sobre a visão geral do Código do Consumidor e o Direito do Consumidor no contexto social. O assessor esclareceu que todos nós somos consumidores, do momento que acordamos ao instante em que dormimos. “Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza um serviço. Porém, poucos têm conhecimento disso e é preciso que os cidadãos conheçam melhor o Código de Defesa do Consumidor”.

Além dos direitos no que diz respeito ao mercado, Amorim também salientou questões como o contexto social em que o ato de consumir se insere. “Diariamente sofremos estímulos visuais, olfativos e palpáveis que nos levam a consumir cada vez mais”, esclareceu. Revelou ainda que a relação entre o mercado do consumo deve ser traçada sob três importantes pilares: transparência, boa fé e liberdade de escolha. Entretanto, “a consciência econômica, ambiental e os fatores sociais, devem ser levados em consideração”, concluiu Amorim.