Serviço de transporte escolar passa por fiscalização

Mariana,
25 de Março de 2014

Os alvarás para a prestação de serviço dos veículos de transporte escolar emitidos em 2013 vencem no dia 31 de março

No sábado (15) o Setor de Fiscalização de Transporte Público vistoriou os veículos que deram entrada na renovação do alvará para o exercício de 2014. Essa renovação concede a autorização indispensável para realizar a prestação de serviços em conformidade com a legislação. Os serviços de transporte escolar devem conter todas as exigências e equipamentos obrigatórios estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN).

De acordo com o Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), responsável pelo credenciamento e fiscalização dos serviços, os veículos de transporte escolar que estiverem adaptados às exigências receberão um adesivo na parte frontal do veículo para identificar a aprovação da vistoria no ano vigente. Para Luciana Pyra, inspetora de transporte público do DEMUTRAN, a fiscalização é essencial para garantir a prestação do serviço com segurança aos usuários, “essa vistoria é fundamental para regulamentar o uso dos veículos conforme as determinações do CONTRAN”, esclarece Luciana.

São exigidos diversos requisitos para que os veículos sejam aprovados na inspeção. Os profissionais que pretendem oferecer esse tipo de prestação de serviço deverão procurar o Departamento de Documentação e Arquivo para requerer o credenciamento juntamente com a documentação necessária. A sede do DEMUTRAN fica localizada no Centro de Convenções de Mariana, com o horário de funcionamento de segunda a sexta-feira, de 13h às 17h.