Sítio abandonado expõe vizinhos a riscos em Coelhos

,
02 de Junho de 2017

Há mais de um ano, moradores do subdistrito de Coelhos, em Amarantina, vivem inseguros nas redondezas de um sítio abandonado no local. Segundo os moradores, o proprietário faleceu e nenhum familiar quis reconhecer a propriedade. Os vizinhos contam que o sítio se tornou uma área muito perigosa, com mato alto, animais peçonhentos, locais propensos a dengue e ainda depósito de animais mortos, causando mau cheiro.

“Que as autoridades tomem providências, Não pode continuar como está. É um risco à nossa saúde e segurança. Veja este muro em tempo de cair. Essas árvores altas que já alçam a fiação elétrica. E se cai em uma dessas casa. E se mata alguém?”, questiona indignado um dos moradores da localidade, que ainda afirma que o local agora se tornou ponto de uso de entorpecentes e atos ilícitos.

Os vizinhos relatam que já mataram cobras que estariam entrando em suas residências, vindo do local abandonado. Eles contam ainda que tiveram que retirar galhos das árvores na beirada do muro, que está quase caindo.

Imóveis abandonados causam muitos transtornos, incluindo a proliferação do mosquito transmissor da dengue. Para agravar a situação, no local há uma piscina que não recebe o tratamento adequado e está totalmente exposta.

Legislação

Quando a propriedade coloca em risco os vizinhos, estes podem propor contra o proprietário um processo judicial. O Juiz poderá aplicar uma multa diária ao dono para que ele tome providências que venham a sanar o uso nocivo do imóvel.

De acordo com a Constituição Federal, caberá ao vizinho prejudicado localizar o proprietário e demonstrar ao juiz que este tem agido de forma a prejudicar a vizinhança e que sua omissão tem gerado risco à saúde e desvalorização dos imóveis no entorno, além de insegurança ao atrair marginais ou invasores. O problema é que, nesse caso, não há contato de nenhum familiar do antigo proprietário que possa responder pelo imóvel. “Logo que o dono faleceu vieram alguns familiares e retiraram todos os móveis. Depois disso, não conseguimos nenhum contato dos possíveis herdeiros”, garante outro morador. O que sabemos é que ele era professor da universidade. Mas não sabemos o nome completo, o conhecíamos apenas como Toninho. Se alguém conhecer algum familiar, que entre em contato e peça para tomar providências, pois a situação só piora”, procuram os moradores.