Thiago Cota é vice-líder do Bloco Intermediário da Assembleia Legislativa

Itabirito, Mariana e Ouro Preto,
05 de Março de 2015

Na quinta-feira 12/02, ficou definido o nome do deputado estadual Thiago Cota (PPS) como o vice-líder do bloco intermediário “Compromisso com Minas Gerais”. O bloco foi criado com a assinatura de 23 parlamentares, o líder será Agostinho Patrus Filho (PV). Os partidos que compõem o bloco são os seguintes, com o respectivo número de deputados: PV (4), PSD (4), PPS (3), PSB (3), PTN (3), PSC (2), PEN (1), PHS (1), PMN (1) e PTC (1). Segundo Thiago Cota, a formação do bloco tem como objetivo ocupar os espaços dentro da Assembleia e trabalhar com independência entre os blocos da situação e oposição, defendendo os bons legados das administrações anteriores e votando a favor do governo, nas questões vitais para o bem de Minas Gerais.

Comissões da Assembleia Legislativa de Minas Gerais

O deputado Thiago Cota também fará parte de quatro comissões na Assembleia, são elas:

Comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentária (membro efetivo), de Cultura (membro efetivo), de Administração Pública (suplente) e de Assuntos Municipais (suplente). As comissões são formadas por grupos de deputados que opinam sobre os projetos em tramitação na Assembleia Legislativa, orientando as votações no Plenário. Além disso, as comissões têm outras importantes atribuições como realizar estudos, fiscalizar os atos do Governo, promover visitas, audiências e debates sobre temas de interesse da sociedade.

Comissões de atuação

Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária: a comissão tem por objetivo analisar o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias, o orçamento anual, o crédito adicional e as contas públicas apresentadas anualmente pelo Governo do Estado. Analisa, ainda, o impacto financeiro das proposições. Atua efetivamente no acompanhamento da execução de políticas públicas e na fiscalização de investimentos.

Comissão de Cultura: a comissão tem precipuamente a função de garantir o exercício dos direitos culturais e a promoção do livre acesso às fontes de cultura em Minas. Estimula o desenvolvimento cultural, valorizando sobremaneira a difusão e o intercâmbio entre as diversas formas de manifestação cultural do Estado.

Ademais, atua na proteção do patrimônio cultural mineiro, sejam os bens de natureza material, sejam os de natureza imaterial. Administração Pública: analisa matérias acerca da organização dos Poderes Executivo e Judiciário, do Tribunal de Contas, do Ministério Público, da Advocacia do Estado, da Defensoria Pública, das Polícias Militar e Civil e do Sistema de Defesa Social. Cuida do quadro de pessoal das administrações diretas e indiretas e de temas do Direito Administrativo em geral.

Assuntos Municipais e Regionalização: essa comissão é competente para analisar proposições sobre o Direito urbanístico e a divisão administrativa e judiciária. Além do mais, cuida de matérias que envolvem a política de desenvolvimento.