Tribunal suspende licitação da nova prefeitura de Mariana

Mariana,
05 de Agosto de 2015

O Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG) suspendeu a concorrência aberta pela Prefeitura de Mariana para a construção de um centro administrativo, após suspeita de restrição do edital. Estima-se que a obra chegaria a R$46 milhões.

O novo centro administrativo de Mariana foi uma obra iniciada em 2008 no governo do ex-prefeito, Celso Cota, e tinha o objetivo de otimizar as atividades do Executivo Municipal. Segundo informações, apenas para a construção das colunas foi gasto pela prefeitura cerca de R$5 milhões. A obra está há anos parada e agora, com a decisão do TCE-MG, a licitação foi suspensa.

De acordo com a denúncia, feita por empresas que concorriam à licitação, a prefeitura exigiu atestado para fornecimento de diversos bens e serviços, o que restringe o edital e fere a Lei de Licitações (Lei 8.666/93).

Em coletiva de imprensa, o atual prefeito do município, Duarte Júnior, já havia declarado que, por conta da crise financeira, algumas obras seriam paralisadas para que se pudesse economizar e dar atenção a obras prioritárias.