Verba de R$ 1.684.826,57 ainda não foi liberada pelo Governo Federal

Itabirito,
11 de Junho de 2012

Repasse foi autorizado em março, mas ainda não foi liberado para Itabirito

No dia 11 de maio, o secretário de Planejamento e Captação de Recursos da Prefeitura de Itabirito, José Bernardo de Paula, esteve em Brasília para um encontro com o diretor do departamento de Articulação e Gestão do Ministério da Integração Nacional, Alziro Alexandre Gomes. O principal assunto da reunião foi a liberação do repasse de R$ 1.684.826,57, por meio da Portaria nº 145, de 14 de março de 2012, para a execução de obras de recuperação e reconstrução dos locais atingidos pelas enchentes que atingiram Itabirito nos meses de dezembro e janeiro.

“O diretor explicou que, devido à seca que atinge o sul da Bahia e as cheias no Amazonas, houve um redirecionamento na liberação das verbas. Agora estamos aguardando a medida provisória que contemplará estas portarias”, explica José Bernardo.

O repasse foi autorizado pelo Ministério da Integração Nacional no dia 15 de março e será investido na reconstrução de quatro pontes: a do Cabral, do Paracatu, do Ribeirão do Eixo e a da Rua Dr. Guilherme. Além disso, serão reconstruídos os muros de contenção de encostas na Rua João Pinheiro, no bairro São José e o muro na Rua Paraopeba, no bairro Rosário.

Dentre os mais de 200 municípios de Minas que estavam em situação de emergência devido às chuvas, somente cinco conseguiram obter o repasse do Governo Federal. Para José Bernardo, isso se deve a avaliação rápida dos planos de avaliação de danos enviados ao Ministério e à boa articulação junto aos representantes do governo;

O prazo de execução das obras e serviços é de um ano, a partir da liberação da 1ª parcela dos recursos. As demais parcelas ficam condicionadas à apresentação e aprovação da prestação de contas parcial. O município deverá apresentar prestação de contas final no prazo de 30 dias após o término da vigência.