Vereador questiona distribuição de cestas básicas em Mariana

Mariana,
09 de Setembro de 2016

Durante a palavra livre na reunião do dia 29 de agosto, o vereador Marcelo Macedo questionou a morosidade da secretaria de Desenvolvimento Social em responder ao seu requerimento sobre a distribuição de cestas básicas no município. Em ofício, a referida secretaria pediu mais um prazo para encaminhar a resposta, visto que há grande demanda.

Segundo o vereador, houve prazo suficiente. “Como fiscal do município em favor do povo, está dentro do meu direito, assegurado por lei questionar. É preciso verificar os critérios para distribuição das cestas básicas. Nós precisamos entender como e quantas famílias são atendidas, pois assim como eu, tem vários colegas que recebem em seus gabinetes, pedidos diários de ajuda da população. Precisamos entender o que está acontecendo. Para quem estão indo essas cestas.”, explicou Macedo.

Já o vereador Geraldo Sales, Bambu, pediu compreensão, “pois a demanda tem aumentado, o que dificulta o envio das respostas”, defendeu. Marcelo disse que solicitou informações básicas, o que não o que não forçaria a dilatação de prazos, que já passam de 20 dias.

A prefeitura

A reportagem do jornal O LIBERAL entrou em contato com a Prefeitura de Mariana e conseguiu uma resposta na segunda-feira (5). Questionado os critérios de distribuição, foi informado que o benefício da Cesta Básica é caracterizado como um benefício eventual na lei da assistência para os necessitados.

De acordo com a nota, o benefício é uma prestação temporária que atende a avaliação socioeconômica, renda per capita base de um quarto do salário mínimo, desemprego, morte e/ou abandono pelo provedor do grupo familiar e em casos de emergência e calamidade pública.

A prefeitura ainda informou que de acordo com a Norma de Operação Básica (NOB-SUAS) as famílias são atendidas enquanto necessitam e que os casos de assistidos em Mariana da mesma família são recorrentes. Desta forma, as cestas passaram a ser distribuídas no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), onde a família que necessita do benefício é acompanhada pela equipe técnica. “Já no plantão social, como o atendimento é emergencial, não é necessário apresentação de toda a documentação que é solicitada no CRAS, pois o atendimento é baseado na escuta e na confiabilidade entre o profissional e o usuário, visto que é direito de todo cidadão que se encontra em situação de emergência solicitar esse benefício. Portanto, ressalta-se aqui que não existe ‘estar em situação de emergência todo mês’”, ressaltou o texto.

Não foi informado o número de cestas distribuídas mensalmente, mas a prefeitura afirmou que a distribuição aumentou consideravelmente devido ao cenário atual, com a procura pelos serviços ofertados em todos os setores da assistência. “Em decorrência da tragédia do rompimento da barragem, que culminou no aumento progressivo do desemprego, além da crise econômica que todos os municípios vêm enfrentando, foram adotados critérios de distribuição para que o maior número de famílias possível possa ser contemplado”, completou.

O atendimento é feito a partir da 08 horas até às 17 horas, mas todo início do mês, pessoas amanhecem na fila para tentar receber o benefício.