Vereadores reivindicam o fornecimento do auxílio transporte aos estudantes

Mariana,
09 de Setembro de 2014

A previsão é de que o benefício seja repassado aos estudantes a partir de outubro

Durante a reunião ordinária realizada segunda-feira (1) na Casa Legislativa de Mariana, a secretária de educação Elizabeth Cota esteve presente para explicar o que ainda impede o repasse do auxílio transporte aos estudantes do município. O benefício foi viabilizado pela Lei Municipal nº 1.845, em 8 de junho de 2004, e regulamentado pelo Decreto Municipal nº 7.195 no dia 6 de fevereiro de 2014.

Diversos vereadores questionaram a secretária e solicitaram que fosse estabelecido um prazo para que o auxílio transporte seja concedido. De acordo com Elizabeth Cota, o contrato de prestação de serviços nº230/2014 foi assinado com o Banco do Brasil no dia 15 de agosto. “O jurídico da superintendência do Banco do Brasil está analisando o contrato e, posteriormente, os procedimentos internos do cadastramento vão ser realizados. O banco pede um prazo médio de 10 dias para que os cartões fiquem prontos. O auxílio deve ser repassado aos estudantes a partir de outubro”, esclareceu a secretária de educação do município.

O vereador Bruno Mól, presidente da Casa, disse que a Câmara lutou pelo direito dos estudantes desde o início, enviando ofícios a secretaria para esclarecer a implementação do auxílio, que é um anseio de todos. “Essa lei nasceu na Câmara, e nós vereadores temos uma participação efetiva nessa questão. Somos parceiros do Executivo, respeitamos a harmonia entre os poderes, porque entendemos que dessa forma conseguimos os benefícios para a população”. Bruno reafirmou o interesse na resolução da burocracia junto ao Banco do Brasil. Ainda durante a reunião, Bruno Mól também informou que os projetos de lei do executivo voltarão a ser votados. “O executivo respondeu a todos os requerimentos pendentes, por isso, vamos retomar as votações em pauta”, finalizou.