Zé Leandro obtém vitória no TRE

Ouro Preto,
05 de Outubro de 2012

Na noite de quinta-feira, 27/09, o candidato a prefeito pelo PSDB, José Leandro, obteve vitória no TRE-MG (Tribunal Regional Eleitoral) em julgamento que solicitava reparo em decisão prévia do próprio tribunal. Segundo recurso impetrado pelo Ministério Público, não foi respeitado o direito ao amplo contraditório quando da liberação do registro de candidatura do ex-prefeito de Ouro Preto.

Na decisão, relatada pelo juiz Flávio Couto Bernardes, “foi permitida a manifestação, em diversos momentos do processo... (e) o contraditório e a ampla defesa foram respeitados”. Ainda segundo o relator, a questão meritória “foi minuciosamente debatida pelos membros dessa Corte Eleitoral que entendeu, por maioria, em acolher os embargos de declaração, dando-lhes efeitos infringentes para que seja deferido o requerimento de registro de candidatura de José Leandro Filho”. Assim, por 6 votos a 0, a corte decidiu pela manutenção de decisão prévia, tomada no início de setembro, reconfirmando a liberação da candidatura de Zé Leandro à prefeitura de Ouro Preto.

Segundo a assessoria jurídica da Coligação “Força, Trabalho, União”, a matéria agora segue para julgamento no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) – após interposição de recurso.