Fundo eleitoral rouba de escolas e hospitais

02 de Março de 2018

Jornal O Liberal

*Antônio Tuccílio

No final de 2016, eu me lembro de ter dito que o fundo eleitoral que estava sendo proposto na época era uma afronta ao povo. Em um país com tantos problemas, os nossos políticos estavam, na época, muito engajados em aprovar o recolhimento de aproximadamente R$ 2 bilhões vindos do contribuinte, para gastos com eleições em 2018.

Acredito que seja consenso entre a população que verba para gastos eleitorais nem de longe são uma prioridade – principalmente considerando que o povo já não aguenta mais a classe política e não tem interesse algum em beneficiá-la -, mas é fato que quando surge a possibilidade de ‘encher os bolsos’ dos partidos, nossos governantes são muito ágeis e articulados. E não deu outra: antes do fim de 2017, o tal fundo já estava aprovado.

Eis que no começo de 2018 é noticiado pelo Estado de S. Paulo que esse mesmo fundo vai reduzir aplicação de verbas na saúde (R$ 350,5 milhões) e na educação (R$ 121,8 milhões), totalizando quase meio milhão de reais que deveriam ser destinados para essas duas áreas. Em resumo, hospitais e escolas terão seus recursos reduzidos.

A criação do novo fundo em si já era moralmente questionável, afinal, os partidos já contam com outro fundo de R$ 888,7 milhões, valor que permanece e que será somado aos R$ 2 bilhões. Além disso, os partidos dispõem de tempo na propaganda eleitoral gratuita veiculada na tv e que, segundo a ONG Contas Abertas, terá isenção fiscal de mais de R$ 1 bilhão a empresas de rádio e televisão em 2018. Isso quer dizer que deixa de entrar dinheiro nos caixas do governo por parte dessas empresas. Agora a situação piora porque o que é dado como benefício aos partidos irá, certamente, prejudicar a população. Um exemplo: os estados do Ceará, da Paraíba e Santa Catarina deixarão de receber verbas que haviam sido previstas pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS).

A verdade é que já falta verba para a saúde e educação. Além disso, a verba destinada é mal gerenciada, pois o Brasil sofre da falta de bons gestores. Elaborar um orçamento que faça sentido é uma tarefa que poucos fazem. E agora, para piorar, parte dos valores será destinada para essa classe privilegiada, a dos políticos, e que vem, aos poucos, prejudicando a vida do cidadão brasileiro que paga seus impostos.

O fundo eleitoral é apenas uma dessas ideias que favorecem apenas a eles mesmos. A reforma da Previdência, a reforma trabalhista, a terceirização irrestrita e o teto de gastos são outros exemplos de propostas e emendas da gestão atual que foram aprovadas ou estão em fase discussão, e que, em termos gerais, são prejudiciais ao povo.

É por esses e outros tantos motivos que o Congresso Nacional precisa passar por uma grande ‘faxina’ nas próximas eleições. As figuras que lá estão já perderam o bom senso.

*Presidente da Confederação Nacional dos Servidores Públicos (CNSP)