Plano Nacional de Segurança dos Fóruns

11 de Agosto de 2012

João de Carvalho

LI, na extraordinária vida de Sir Winston Churchill, que “no instante em que a Europa sucumbia ante à força brutal dos exércitos nazifascistas, em que só a velha Inglaterra resistia heroicamente, ele reuniu seu gabinete para lhe transmitir a notícia que deveria ser de tristeza e desespero: Bem, senhores, disse ele, estamos sós. Por mim, acho essa situação extremamente estimulante”.

Os grandes e desafiadores problemas que exigem nossa participação, são meras questões que refletem a evolução dos tempos. Longe de desestimularem a determinação dos que conduzem a sociedade para o bem, a verdade e a justiça, devem ser vistas e apreciadas, analisadas, sentidas e abraçadas como estímulos a novas e necessárias atitudes, que visem superar as questões que aparecem ou que se vislumbram à sua frente. Os problemas existem para serem enfrentados e não para serem temidos.

Os juízes de todas as esferas, federal, estadual ou municipal, estão diante do crescente desafio gerado pela violência urbana, que visa atingir a figura do magistrado, que cumpre seu sagrado dever de julgar, decidir as questões que envolvem o interesse, o destino do cidadão.

A preocupação crescente da onda de violência que atinge os fóruns do nosso imenso Brasil, motivou a cúpula dos magistrados mineiros – AMAGIS e AMB – a reivindicar e formular um Plano Nacional de Segurança dos fóruns brasileiros.

É GRAVE a situação. A pesquisa da Amagis constatou que 33,8% dos prédios da justiça mineira estão sem condição de segurança necessária, imprescindível porque inadequada à proteção material e pessoal de seus magistrados, seus juízes.

Os fóruns não são simplesmente um lugar para debates de ideias e opiniões, mas também um centro de decisões diárias de seus administradores e aplicadores da justiça, via sentenças, prolatadas pelos juízes de todas as entrâncias. Grandes decisões precisam também de toda a segurança necessária, diária, contínua e permanente.

A pesquisa, em análise, mostra que nossos fóruns não são dotados de itens básicos de segurança. Isto é preocupante e exige ações rápidas de proteção aos magistrados. Os fóruns padecem da necessidade de superar situações como estas: “Falta de alarmes com sensor de presença; câmeras de vídeo; portas com detector de metais; vigilância armada; ligação de sensores diretos à polícia e vigias diurnos e noturnos...”

Este é um desafio a ser enfrentado. As atitudes a serem tomadas são métodos e instrumentos urgentes de prevenção e defesa dos fóruns e de seus ocupantes diários, num mundo tão conturbado e violento em que vivemos, hoje! Urge portanto uma tomada de posição vigorosa, reivindicante que revele ao Estado e ao País, esta necessidade de proteção.

ENFIM, Bruno Terra Dias, Juiz presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis) está visivelmente preocupado com a violência nos fóruns, à vista do que aconteceu em Nova Serrana, dia 02 de Janeiro, no Centro-Oeste mineiro, em que os invasores destruíram autos, feitos forenses, através de criminoso incêndio.

Confesso que fiquei impressionado com a leitura da revista “Decisão” e com a “Amagis na imprensa” de Janeiro e Fevereiro, ano 2012. Por isso, revivo a alta preocupação e justa reivindicação dos magistrados mineiros, senão do Brasil.

“Que sejam sensibilizadas todas as autoridades dos três poderes da Nação, para dar segurança àquele que desempenha seu ofício em nome do próprio Estado”.

Não há Justiça, onde não haja Segurança!