Quando o interesse coletivo fala mais alto

20 de Maio de 2014

Jornal O Liberal

Construção de imóvel urbano transcende a pura solução de moradia ou de negócio, pois na interação com a vizinhança e com o espaço fronteiriço, há que serem observadas regras administradas pelo poder público, quando não pelo próprio bom senso. Assim é que a ninguém se permite avançar sobre o espaço à frente, cabendo, entretanto, a cada proprietário, a obrigação da construção e manutenção da calçada, que é de uso público. Por ser de uso público, outros cuidados quem constrói deve ter quanto à sua superfície, que não deve ser de material liso e escorregadio, para se evitarem acidentes. Contudo, se água da calha é lançada na calçada, ainda que revestida de material correto, outros transtornos causa aos passantes que, ao escapar da enxurrada na rua, são vítimas de “cascatas” sob-beirais, ou jorros de água no nível da calçada. Tais problemas resultam da falta de cuidados de quem constrói aliada à falta de fiscalização com relação aos detalhes, aparentemente menores, enquanto não surgem os transtornos a afetar terceiros. Pior que a água da calha, lançada diretamente na calçada, é a da limpeza de varanda suspensa, lançada diretamente sobre os passantes, porque não se teve o cuidado, durante a construção, de prover saída adequada para a água suja. Vítimas de enxovalhamento, nesses casos e a depender das circunstâncias, podem requerer indenização. Imagine-se, por exemplo, pessoa adequadamente vestida para ocasião especial, como evento social, viagem, encontro de negócios, etc. Quem paga o prejuízo?