Região dos Inconfidentes sob ataque da mineração

26 de Agosto de 2011

Jornal O Liberal

Mauro Werkema

A Região dos Inconfidentes, integrada por três grandes cidades no eixo da BR-356 e pelo menos 30 distritos e povoados, abriga um precioso acervo histórico, artístico e arquitetônico herdado do Século XVIII. São bens tombados e, como tal, pertencentes ao patrimônio cultural brasileiro e um deles, Ouro Preto, está inscrito pela Unesco na lista do Patrimônios Culturais da Humanidade. Ocorre que esta mesma região, de crescente interesse cultural e turístico, não só pelo seu patrimônio construído, mas também pela variada e singular natureza, é hoje objeto da cobiça internacional dos maiores grupos empresariais do mundo, interessados no minério de ferro, produto hoje em alta demanda por todos os países em desenvolvimento, especialmente a China. E isto, como se não bastasse a especulação imobiliária, outro ataque em curso.

E, está bem claro, pelos exemplos existentes, que se não há limites à mineração, ou cuidados ambientais, haverá ampla incompatibilidade entre os sítios culturais e turísticos e a atividade extrativa. Os interesses são vultosos, poderosos, tentadores, mas precisam ser examinados com lupa, porque são predatórios, econômica, ambiental e socialmente. Do Ciclo do Ouro herdamos o patrimônio cultural que hoje confere à região seus atrativos turísticos. Do Ciclo do Minério de Ferro vamos herdar, rigorosamente, buracos e terras estéreis, não muito mais do que isto, seja porque a atividade é finita, não cria empregos nobres, gera danos ambientais irreparáveis e poucas receitas tributárias ou compensatórias para as cidades.

Além da Vale, que já minera em Itabirito, em Mariana e que tem planos de triplicar investimentos, já temos a Gerdau também com ousado plano de expansão em Miguel Burnier, onde o antigo povoado de São Julião está ameaçado de desaparecer, cedendo lugar à mineração. A Samarco instala novo mineroduto, que leva minério e água para o embarcadouro, no Espírito Santo. E agora a australiana BHP Billiton, a maior do mundo, anuncia que vai investir R$ 5 bilhões em nova mineração na região. E também as chinesas Wuhan Iron Steel (Wisco) e a Beijing Shoung anunciam investimento de R$ 3,7 bilhões em Santo Antônio do Leite. Com a pelotização, o aproveitamento do minério com menor percentual de hematita passou a ter valor no mercado internacional. E a tecnologia extrativa ampliou-se extraordinariamente, retirando toneladas em pouco tempo. Em Passagem de Mariana, confirma-se que chineses já compraram terras da antiga Mina da Passagem, no histórico morro de Santo Antônio. E a Vale quer minerar num bairro de Mariana, sob protesto da população.

Não podemos ser contra a mineração. Mas é absolutamente necessário impor limites ambientais. E, mais importante ainda, é obter reciprocidade pela extração do minério, riqueza maior da região e que acaba. Aguarda-se a elevação do royalty pago pelas mineradoras para 4%, percentual ainda muito baixo perante outros países. Na Austrália é 7,5%, na Índia 10%, na Rússia 4,8. No Brasil, fica em menos de 2%, o que equivale a 0,26% do valor da tonelada de minério exportada. É pouco, muito pouco. Promessa de Dilma, na campanha, todos esperam um novo marco regulatório da mineração. Espera-se também que o Governo de Minas tome uma posição. A exportação se faz sem ICMS, desde a Lei Kandir. Mas quem fica com as terras estéreis, as estradas danificadas, como é o caso da BR-356, quem absorve as demanda sociais de saúde, emprego e habitação, são as cidades. Mas, até agora, quando a situação se agrava, não se vê qualquer manifestação da região ou do Governo do Estado.