Câmara de Mariana barra 28 milhões para Prefeitura

Mariana,
03 de Abril de 2012

Na Reunião do Legislativo do dia 26/03, a Câmara barrou um orçamento de 28 milhões de reais para a gestão Roberto Rodrigues. O grande opositor da proposta foi o vereador Juliano Duarte, que pediu vistas ao projeto. Esse procedimento obriga a Câmara a votá-lo somente depois de analisado pela Comissão de Finanças, Legislação e Justiça, da qual, por coincidência, ele é presidente.

De acordo com o membros do Legislativo, o procedimento estabelecido até o momento pela Câmara, de que houvesse uma votação sem parecer dessa Comissão, contradiz o regimento interno da Casa. Além disso, afirma: “o prefeito não especifica onde (o dinheiro) será gasto”.

“Foi uma semana difícil: de pressão, de ameaças”, reclama o vereador Juliano Duarte, sobre período que antecedeu a possível votação. Durante a reunião, os questionamentos do vereador foram adiante: “eu quero saber onde esse dinheiro vai ser gasto”. Também questionou o posicionamento dos colegas do Legislativo: “temos que respeitar o regimento interno dessa Casa”. Com relação ao procedimento da Prefeitura, dispara: “enquanto não discriminar os investimentos, não aprovo”. E foi enfático: “não darei um cheque em branco para o Prefeito”. Entretanto, ainda assim demonstrou interesse na proposta: “não sou contrário a aprovação. Só sou contra um projeto sem discriminação”.

Osvaldo de Castro Filho, secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, defendeu a posição da Prefeitura: “o que a gestão Roberto Rodrigues quer é um voto de confiança”. De acordo com ele, a circunstância de governo recente dificulta a discriminação: “há situações que em 40 dias não dá pra saber onde se investir.” Das questões técnicas, disse que tinha as planilhas e que poderia posteriormente “discutir tecnicamente ponto a ponto”. Para ele, essa necessidade de se discriminar todos os gastos “engessa o executivo”, para ele é necessário “uma liberdade administrativa”.

Essa questão teve seus desdobramentos. A possibilidade de funcionários públicos ficarem sem pagamento foi questionada. “O que não pode é a população e os servidores pagarem a conta por isso”, afirmou o vereador Bruno Mól. Segundo comunicado do presidente Geraldo Sales, o Bambu, “tal afirmação (dita pelo prefeito em entrevista a rádio local) não corresponde à realidade, uma vez que o reajuste de servidores já foi previsto na lei orçamentária vigente, e o superávit financeiro, por lei, não pode ser utilizado para justificar o crescimento de despesas de caráter continuado”.

Professores, pedagogos e alunos da rede municipal de ensino estiveram presentes na reunião. Marúcia Breguês, pedagoga do Cempa, comentou a respeito da situação: “pode-se relacionar à questão da instabilidade política. Mas falta vontade política”. Alessandra Miranda, pedagoga da mesma escola, comenta qual o interesse da classe trabalhista ali: “se as discussão em torno do projeto vão interferir na proposta de aumento salarial dos funcionários e na reforma das escolas”. O debate causou-lhe certas dúvidas: “eu concordo com os vereadores que não houve discriminação. Se nos foi falado que o dinheiro é para isso, porque não foi discriminado”?