Câmara de Mariana discute questão habitacional

Mariana,
30 de Setembro de 2013

A pauta principal da reunião da Câmara de Vereadores de Mariana no último dia 23 foi referente à questão habitacional. As invasões, tão frequentes no município, incomodam comunidade e vereadores.

Em nome da Câmara, o vereador Bruno Mol pediu uma ação mais efetiva do Ministério Público em relação às invasões, ele disse não entender o pôr que de os proprietários dos terrenos invadidos não tomarem ações contrárias às invasões. Segundo ele, o prefeito Celso Cota já tem realizado algumas visitas a fim de conhecer a realidade dos terrenos invadidos e definir ações.

Os vereadores caracterizaram a questão das invasões como um problema social. Acreditam que os proprietários de terrenos invadidos têm alto poder aquisitivo e sabem que futuramente poderão se beneficiar com as desapropriações dos terrenos.

Ainda sobre a questão habitacional, foi votado um Projeto de Lei que acerta que as moradias concedidas pela Prefeitura de Mariana não poderão ser vendidas, alugadas, cedidas ou permanecerem fechadas. Eles sugeriram ainda que no projeto constasse que o indivíduo contemplado com a casa que tomar esse tipo de atitude, não poderá receber o benefício novamente. Os vereadores discutiram ainda que “algumas pessoas vendem os materiais de construção doados pela Prefeitura”.

Para o líder da oposição na casa, Geraldo Sales, o Bambu, o projeto que limita a possibilidade de venda de casas populares é avanço na questão habitacional, mas ponderou sobre os trabalhos dos poderes. “O Ministério Público faz a sua parte, o Judiciário também, mas quem tem que controlar estas questões é o Executivo. Sei de três pessoas que venderam as casas, por isso que sugeri também uma comissão, para analisar o que foi feito, se as pessoas certas receberam”.

De acordo com o vereador, as pessoas que hoje ocupam espaços invadidos, teriam que passar por um filtro. “Precisa ter um controle maior. A secretaria responsável tem que saber quem realmente precisa, e sendo assim, resolver a situação. Se tirar este povo lá de cima eles irão para onde [?]”, questiona lembrando o outro lado, de que há informações que empresários da cidade possuem mais de uma casa, e lotes, em situação irregular.