Comunicado aos Produtores Rurais e População em Geral

Mariana,
12 de Novembro de 2011

A Prefeitura Municipal de Mariana, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, atende há alguns anos os produtores rurais pelo “Programa de Patrulha Agrícola”, que consiste em uma aragem de terras para melhorar o plantio. Conforme o calendário do Programa, o processo da aração de terras começa a partir de julho e com o término em setembro.

Com o retorno da Prefeita Terezinha Severino Ramos, ao ser analisado os processos de licitação em andamento, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico tomou conhecimento do processo Pregão Presencial PRC0130/11 destinado à locação de tratores, onde estava agendada a sua abertura para o dia 08/09/2011, totalmente fora da previsão desejada do calendário. Diante da necessidade de averiguação, foi republicado para o dia 11/10/2011, às 13h45. Apesar de mais de oito interessados terem adquirido o edital, compareceram no dia determinado, mas não abriram envelope das propostas.

Por ser este Programa de grande importância e não haver mais tempo hábil para um novo processo licitatório, com orientação jurídica, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico optou por fazer a locação de 4 tratores agrícolas, em caráter de urgência, por dispensa de licitação, sendo cada contrato no quantitativo de 415 horas, perfazendo um total de 1660 horas, por um período de 60 dias, sendo a média valor/hora de R$60,00, já em execução. O valor estimado foi resultado de pesquisa feita com prestadores de serviço especializados em Mariana e região.

Assim sendo, a gestão atual tentou solucionar da melhor forma possível a realização do Programa, pensando sempre no bem estar do Produtor Rural.

A Comissão Municipal de Licitação esclarece que consta no Edital nº PRG130/11, no que refere o Anexo I – Planilha de Serviços/Especificações – Obrigações dos Contratados, letra G: “Correrão por conta do CONTRATADO todas as despesas ocorridas quando em utilização do veículo, tais como: pagamento do motorista/operador; alimentação; hospedagem; manutenção e demais encargos”.

Para o próximo ano, seguiremos o calendário existente, cumprindo, assim, as metas estabelecidas, inclusive com mais melhorias dentro do Programa de Patrulha Agrícola.