Decreto define dias de feriados municipais e pontos facultativos de 2017

Mariana,
17 de Fevereiro de 2017

Os dias de feriados municipais e de ponto facultativo de 2017 estão definidos no Decreto nº 8.705 de 30 de dezembro de 2016, divulgado no Diário Oficial do Município. As datas deverão ser observadas pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta e autarquia, preservada a prestação dos serviços considerados essenciais. Serão nove feriados nacionais, quatro municipais e 12 pontos facultativos, um deles caindo em um sábado – 28 de outubro – quando é comemorado o Dia do Servidor Público. Serão estes os feriados e pontos facultativo em 2017:

1º de Janeiro, domingo – Confraternização Universal (feriado nacional);

2 de Janeiro, segunda-feira (ponto facultativo);

27 de fevereiro, segunda-feira – Carnaval (ponto facultativo);

28 de fevereiro, terça-feira – Carnaval (ponto facultativo);

1º de março, quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo);

13 de abril, quinta-feira Santa (ponto facultativo);

14 de abril, sexta-feira – Paixão de Cristo (feriado municipal);

21 de Abril, sexta-feira – Tiradentes (feriado nacional);

1º de Maio, segunda-feira – Dia do Trabalho (feriado nacional);

15 de junho, quinta-feira – Corpus Christi (feriado municipal);

16 de junho, sexta-feira (ponto facultativo);

16 de julho, domingo – Aniversário da Cidade de Mariana (feriado municipal);

07 de setembro, quinta-feira – Independência do Brasil (feriado nacional);

08 de setembro, sexta-feira (ponto facultativo);

12 de Outubro, quinta-feira – Nossa Senhora Aparecida - Feriado Nacional;

13 de Outubro, sexta-feira (ponto facultativo);

28 de outubro, sábado, Dia do Servidor Público, data móvel para 27 de outubro (ponto facultativo);

2 de novembro, quinta-feira – Finados (feriado nacional);

03 de novembro (ponto facultativo);

15 de novembro, quarta-feira - Proclamação da República - Feriado Nacional;

08 de dezembro, sexta-feira - Dia de Nossa Senhora da Conceição (feriado municipal);

24 de dezembro, domingo - Véspera de Natal (ponto facultativo);

25 de dezembro, segunda-feira, Natal (feriado nacional);

31 de dezembro, domingo (ponto facultativo).