“Deixarei a presidência da Câmara com o sentimento de dever cumprido”, diz Geraldo Mendanha

Itabirito,
03 de Maio de 2012

Vereador conta que transparência, equilíbrio e a imparcialidade foram marcas de sua gestão à frente da Câmara de Itabirito. Ele dará posse à nova presidência da Casa no dia 4 de maio

O vereador Geraldo Mendanha deixará a presidência da Câmara de Itabirito no próximo dia 4 de maio, após um ano e quatro meses de gestão. Na entrevista a seguir concedida ao O LIBERAL, o vereador fala das ações, diretrizes e rumos de sua gestão e da recente celeuma em torno de custeio de viagens de parlamentares a Brasília, onde supostamente houve desvio de recursos do erário. “O assunto foi conduzido de maneira tranquila, responsável e respeitando o direito de defesa das partes envolvidas”, afirma o vereador. Ao defender a postura da Casa no caso, Geraldo esclarece “que não houve em nenhum momento artifícios muito menos “enrolação” para prejudicar os vereadores denunciados, apenas respeitou-se a lei nas situações de denúncias envolvendo parlamentares”. O vereador é pré-candidato a vereador pelo Partido dos Trabalhadores Confira a entrevista:

O LIBERAL: Como avalia sua passagem pela Câmara de Itabirito neste um ano e quatro meses de gestão?
Geraldo Mendanha: Uma das primeiras medidas que assumimos foi com a valorização do funcionalismo. Priorizamos os profissionais concursados com atuação dentro da Casa em sua área; restabelecemos o Plano de Saúde; capacitamos os servidores com cursos sobre o processo legislativo, administração pública, gestão de contratos e convênios, além de ações de estruturação da área de informática, do ambiente organizacional e melhorias no anexo da Câmara. Destaco aqui o importante convênio firmado com o Programa Interlegis do Senado Federal que disponibilizou, sem custo algum ao Legislativo, uma ferramenta virtual avançada que ofereceu capacitação gratuita aos servidores e dinamização ao processo legislativo. Hoje os servidores, vereadores e qualquer cidadão podem ter acesso, por exemplo, à tramitação dos projetos de lei ou acessar a pauta eletrônica das reuniões através do sistema virtual SAPL (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo), acompanhando o dia a dia da Câmara direto pelo site. Também aproximamos o legislativo municipal do cidadão por meio das transmissões das reuniões ordinárias pela internet. Além disso, há projetos engatilhados, como o estudo para a reformulação do Regimento Interno, o qual atualmente requer atualização. A soma dessas ações resultou em mais transparência, eficiência e dinamismo. Deixarei a presidência com o sentimento de dever cumprido.

OL: Como é lidar com o desafio da gestão da Câmara e, ao mesmo tempo, integrar a base aliada do governo Manoel da Mota?
GM: É um desafio somado a outros tantos que temos. Enquanto presidente, lutamos pela credibilidade da Câmara, primando pelo diálogo e o respeito às normas e entre os colegas, uma vez que exercemos uma gestão que envolve a instituição Câmara, num mandato em prol da comunidade e não de um determinado grupo político. Nossa gestão teve como marca a transparência, equilíbrio e a imparcialidade no trato de todas as questões de interesse da população.

OL: Qual foi o papel da presidência da Casa nas denúncias envolvendo vereadores em suposto esquema de desvio de verbas de viagens a Brasília?
GM: Foi um fato que teve sua repercussão. O papel da Câmara foi conduzir o processo de maneira tranquila, responsável, equânime e respeitando o direito das partes envolvidas, refletindo uma postura habitual. A partir do momento em que recebemos o pedido de providências junto à documentação, protocolada pelo vereador Ilacy Simões, a presidência e a Assessoria Jurídica trataram de apurar os fatos e sua procedência. Instaurou-se um processo administrativo que respeitou desde o dia 19 de abril de 2011, início do processo, o que determina a legislação e, principalmente, oferecendo ampla defesa aos acusados. Os vereadores foram oficiados de todos os atos e convocados a prestarem esclarecimentos posteriormente, mas não o fizeram formalmente em nenhum momento. O parecer final do jurídico, finalizado no dia 14 de setembro de 2011, constatou irregularidades. As cópias dos autos foram encaminhadas ao Ministério Público, à Prefeitura, ao vereador denunciante e aos vereadores envolvidos que, por sua vez, somente se pronunciaram agora no mês de março de 2012. Alex Salvador protocolou o pedido de ressarcimento à Casa no dia 20 e, José Maria, no dia 26, através de seus advogados. Já o vereador Fernando Bolotinha apresentou sua defesa junto ao MP, alegando que agiu de forma legal. Portanto, a todo o momento tratamos o caso com a mais completa lisura e dentro dos trâmites necessários. A apuração dos fatos está agora a cargo do Ministério Público.

OL: O vereador Alex diz que necessitou se ausentar parcialmente do compromisso em Brasília e que restituiu legalmente o dinheiro. Em entrevista à imprensa, ele afirma que houve má vontade na liberação da guia de ressarcimento pela Câmara
GM: Isso não procede. Como haveria má vontade da Câmara, já que ele apresentou um relatório afirmando que esteve em Brasília todos os dias? Além disso, a Câmara só recebe pedidos formalmente, via requerimento. Não existiu, em nenhum momento, nenhum pedido devidamente protocolado nesta Casa pelo vereador e tampouco usamos de artifícios, muito menos “enrolação” para prejudicar os vereadores acusados, apenas respeitamos o que determina as normas da Casa nos casos de denúncia envolvendo parlamentares. Ressalto que todos os envolvidos foram notificados a prestar esclarecimentos e, em nenhum momento, durante o processo administrativo, houve a manifestação dos mesmos.

OL: Em relação à nova mesa diretora, quando está marcada a posse da mesma?
GM: Permanecemos na presidência até o dia 4 de maio, quando será dada a posse, em reunião especial, à mesa diretora eleita presidida pelo vereador José Maria. Na segunda-feira, 23, a presidência convocou, a pedido da justiça, os edis para realização do segundo escrutínio da eleição da Mesa Diretora, sob pena de prática de crime de desobediência. Os vereadores foram oficiados do fato e somente o vereador Ilacy Simões não foi localizado para ser oficiado. Houve a eleição e nesse momento, trabalhamos para garantir a normalidade dessa transição, uma vez que deixaremos “tudo em dia” para a nova gestão.

OL: Quais suas pretensões para as próximas eleições municipais e seu futuro político?
GM: Sou pré-candidato a vereador pelo Partido dos Trabalhadores. Acredito que posso contribuir ainda mais com o legislativo e a população de Itabirito, sobretudo na defesa dos movimentos comunitários e da população da zona rural. O quadro eleitoral começa a se delinear e as próximas convenções do PT serão decisivas, um passo importante será dado para discutirmos democraticamente as alianças e apoios. Deixo meu nome à disposição do partido e nas eleições posteriores podemos até mesmo disputar o executivo.