Em reunião na Câmara Municipal, secretário nacional de Saúde garante apoio do Ministério da Saúde para Ouro Preto

Ouro Preto,
17 de Novembro de 2017

O secretário nacional de Atenção à Saúde, Francisco de Assis Figueiredo, esteve em Ouro Preto para uma reunião na Câmara Municipal, realizada no dia 9 de novembro. Na pauta, estavam melhorias para a Santa Casa de Misericórdia e para a saúde do município, e o resultado foi muito positivo, com o secretário garantindo o apoio do Ministério da Saúde ao município, por meio de verbas e credenciamentos junto ao órgão federal.

O encontro foi intermediado pelo presidente do Legislativo, Wander Albuquerque (PDT), que, por meio do deputado federal Toninho Pinheiro (PP), pôde mediar contato com o Ministério da Saúde e trazer o secretário para uma reunião aqui no município. “A pedido da Santa Casa de Ouro Preto, fomos procurados pelo Marcelo [provedor] e pelo Joaquim [assessor jurídico]. Imediatamente falei com o Toninho Pinheiro que entrou em contato com o Ministério da Saúde. Estamos buscando a solução para a Santa Casa e melhorias, também, para a saúde de Ouro Preto. Nossa cidade está dando um passo importante, principalmente agora nesse momento de crise, com falta de recurso. O secretário colocou nossa cidade de Ouro Preto incluída nas demandas de prioridades do Ministério da Saúde”, destaca Wander Albuquerque.

Um dos pontos discutidos no encontro foi o credenciamento de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24h pelo Ministério da Saúde. Esta é uma demanda antiga do município e já foi discutida em reuniões do presidente da Câmara, Wander Albuquerque, e do prefeito Júlio Pimenta (PMDB) em Brasília, além de uma vistoria de equipe do Ministério da Saúde a Ouro Preto que verificou a necessidade da UPA no município. Atualmente, Ouro Preto tem um custo em torno de R$1,3 milhão mensais para o custeio da UPA já existente e, com o credenciamento, 50% desse valor passa a ser custeado com recursos federais, 25% pelo Estado e apenas 25% seria arcado pelo município.

Também foi garantido o credenciamento de leitos de UTI (Unidade de Tratamento Intensivo) na Santa Casa de Ouro Preto junto ao Ministério da Saúde, garantindo os recursos federais para a sua manutenção. O espaço ainda precisará ser construído pelo hospital.

De acordo com Francisco Figueiredo, “essas demandas já foram levadas à Brasília, tanto pelo prefeito da cidade, quanto pelo presidente Wander e pelo deputado federal Toninho Pinheiro, e eu vim aqui para ver de perto as necessidades e tentar ajudar de alguma forma. A Santa Casa está passando por um momento de uma mudança, ela está saindo de uma intervenção e uma nova gestão está assumindo”. O secretário nacional de Atenção à Saúde aferiu as demandas do município: “Eu me comprometi com alguns pilares. Um deles é que eles façam ‘um para casa’ com essa nova reestruturação do hospital. As necessidades que eu verificar como pertinentes às nossas habilitações do Ministério da Saúde, vou me comprometer com a Santa Casa. Da mesma forma, coloco à disposição da entidade uma consultoria de gestão, a partir de janeiro, para auxiliar nas suas necessidades e, cada vez mais, na melhoria dos resultados”.

Os presentes saíram satisfeitos com o posicionamento do representante do Ministério da Saúde, que afiançou: “Sem dúvida alguma, nós todos estamos buscando que cada cidadão possa ser melhor atendido nessa cidade, principalmente na Santa Casa”. Francisco ainda ressaltou que a situação jurídica da Santa Casa, após o processo de intervenção, não foi alterada para o ministério, sendo que “uma vez habilitado e prestando serviço, a função do órgão é pagar aquilo que nós temos pertinentes à sua execução de produção”, garantindo, assim, os repasses financeiros futuros à entidade.

O vereador Mercinho (PMDB) também participou do encontro e ficou satisfeito com as discussões. “A reunião foi muito boa. Todos sabemos que o País se encontra em crise, mas senti firmeza com a vinda do Francisco Figueiredo. Ele nos deu esperança e indicou apoio para podermos transformar a saúde no nosso município, o que vai beneficiar não apenas a população da sede, como dos distritos. Foi muito importante, vamos juntar as forças, e Ouro Preto tem tudo para melhorar”, comemorou.

A reunião na Câmara contou com a presença do presidente da Câmara de Ouro Preto, Wander Albuquerque (PDT), dos vereadores Zé do Binga (PPS) e Mercinho (PMDB); da secretária municipal de Saúde, Eliane Cristina Damasceno Coleta; do provedor da Santa Casa, Marcelo Oliveira; do assessor jurídico da Santa Casa, Joaquim Silva; de Pinheirinho, representando o deputado federal Toninho Pinheiro (PP); do padre Marcelo Santiago; de alguns médicos e de membros da Irmandade da instituição.

O secretário nacional de Atenção à Saúde, Francisco de Assis Figueiredo, iria participar do I Seminário de Gestão Hospitalar – Pós-intervenção, mas devido a outros compromissos em sua agenda, adiantou sua vinda a Ouro Preto. O evento foi promovido no dia 10 pela Santa Casa e que contou com o apoio da Câmara. Os vereadores Wander Albuquerque (PDT), Geraldo Mendes (PCdoB), Marquinho do Esporte (SD), Regina Braga (PSDB) e Zé do Binga (PPS) prestigiaram o seminário.