Fazenda entrega uniformes para servidores da Receita

Ouro Preto,
24 de Junho de 2016

Uniformes passam a ser obrigatórios em ambientes externos de trabalho

Os funcionários da Receita Municipal terão, a partir de agora, uniformes e carteirinhas de identificação para uso obrigatório em fiscalizações externas. Trinta uniformes foram entregues aos servidores pela Secretaria de Fazenda no último dia 15 de junho.

O gerente da Receita, Rafael Mendes, explicou que o uso dos uniformes tem como objetivo garantir a segurança e a identificação dos fiscais desse órgão nas ações feitas em ambientes externos, bem como dos cidadãos que serão fiscalizados.

Atualmente, a Secretaria Municipal de Fazenda tem convênio para fiscalização de ITR (Imposto Territorial Rural) o que demanda atuação em zonas rurais, e também há convênios para fiscalização da CFEM (Compensação Financeira Sobre Recursos Minerais) com o DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral). Além disso, os fiscais atuam em vistorias de tributos próprios, como o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e o ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza). “Isso traz a demanda de trabalho externo. Assim, uniformes e carteirinhas de identificação se somam para fortalecer a segurança do fiscal e do cidadão e facilitar o acesso aos lugares”, reafirma Rafael.

Os uniformes serão obrigatórios apenas em ambientes externos, já as carteirinhas serão obrigatórias em todos os ambientes e será aceita em todo o território nacional.