Fim do impasse

Ouro Preto,
12 de Junho de 2011

Servidores municipais e Prefeitura de Ouro Preto fecham Acordo Coletivo 2011.

Após a quarta paralisação em apenas um mês e de exaustivas negociações, a Prefeitura de Ouro Preto e o Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Ouro Preto (Sindsfop) chegam enfim a um denominador comum. Na terça-feira, 7, Assembleia Geral da categoria decidiu endossar as propostas apresentadas, no dia anterior, pela administração municipal, por meio do secretário Municipal de Planejamento e Gestão, Huaman Xavier Pinto Coelho e do vice-prefeito, Dr. Dimas Dutra. As discussões giraram em torno da recusa da Prefeitura em apresentar nova proposta e do “inchaço” da folha de pagamento. Ao final, a Assembleia acabou aprovando os reajustes, com 177 votos favoráveis e 28 contra.

Segundo o vice-prefeito, Dr. Dimas, depois de vários encontros e propostas, a manutenção do diálogo aberto e respeitoso continua sendo a maior conquista. “Isso porque demonstra-se a maturidade administrativa pela qual passam os vários setores do Executivo, pois o maior beneficiado é o cidadão com a melhor prestação de serviços”, destaca o vice-prefeito, que frisa ainda que “todas as categorias receberam um aumento acima da inflação, o que representa um ganho real para o servidor”.

A data-base 2011 fechou com reajuste de 7,5% para os servidores (exceto para professor de nível superior 30h e de nível técnico) que não foram contemplados nas últimas negociações, e aumento de 3,5% para todas as categorias. A presidente do Sindsfop, Cida Peixoto, considera que os reajustes foram bastante favoráveis. “As negociações foram conduzidas de forma democrática e transparente pela prefeitura e o sindicato, o que permitiu chegarmos a patamares favoráveis a todos os servidores. Todo o funcionalismo pode ficar tranqüilo que os reajustes serão retroativos ao mês de maio”, afirma a sindicalista, ao destacar que “as próximas lutas do Sindsfop serão pela elaboração e aprovação dos Planos de Carreira Geral e da Saúde”. Sobre o pagamento dos dias parados, a direção do sindicato crê que não haverá problemas, já que a Prefeitura Municipal teria sinalizado favoravelmente.

O assessor jurídico do Sindsfop e também membro da Comissão de Negociação, Dr. Guido de Matos, frisa que os servidores saíram fortalecidos desde o início das negociações. “O engajamento e a grande adesão dos servidores foram determinantes. Os reajustes evoluíram de 3% para 7,5%, conseguimos um aumento de 15% para a Educação, valor acima do piso nacional, o vale-alimentação teve aumento de 35%, entre outras conquistam que fortalecem e demonstram a importância do servidor municipal”, explica.

A redação do projeto de lei que regulamenta os novos salários da Prefeitura de Ouro Preto em 2011 estão em fase final. Em seguida, terá assinatura de representantes do Sindsfop e do prefeito Angelo Oswaldo. Logo após, vai para aprovação do Legislativo e, só então, em formato de lei, será sancionada pelo prefeito.

Confira como ficou o acordo coletivo 2011

Reajuste de 7,5% para todos os servidores (exceto para professor de nível superior 30h e de nível técnico).

Os professores P1 tiveram três reajustes em 2011. Com esse último de 3,5%, a categoria receberá R$ 1.228,54, chegando à 57,5%, acima do piso nacional. Já para os servidores em cargos técnicos de nível médio, o salário passou de R$ 888,00 para R$ 1.050,00. A classe também recebe 3,5% e terá vencimentos de R$ 1.086,75.

Além do reajuste no salário, o auxílio alimentação para servidores efetivos também recebeu aumento em todas as categorias. O benefício pago aos servidores com salário de até mil reais passa de R$ 211,10 para R$ 320,00.