Justiça decide por acessibilidade na rua São José

Ouro Preto,
01 de Outubro de 2011

Decisão da 7ª Vara Federal autoriza as obras de alargamento do passeio da rua São José, no centro de Ouro Preto, e obras devem prosseguir em ritmo acelerado

A Justiça Federal, por meio de decisão da juíza Dayse Starling Lima Castro (7ª Vara Federal em Minas Gerais), decidiu pela continuidade da execução do projeto de alargamento dos passeios na rua São José, que visa oferecer mais acessibilidade aos pedestres que circulam pela via e normatiza fluxo de veículos. A decisão levou em consideração os pareceres favoráveis do Corpo de Bombeiros e do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

No texto da decisão, de 22 de setembro, a juíza ressalta que o parecer técnico apresentado pelo autor da ação popular que solicitava o embargamento das obras não foi suficiente para o convencimento de afastar a conclusão técnica do Iphan e a opinião da procuradora da república que atua na cidade. Outro item abordado no texto trata de outras alterações no calçamento já ocorridas na rua São José anteriormente.

Sobre uma possível descaracterização da via a juíza manifesta: “É importante registrar que não apenas o Iphan foi favorável ao projeto – por este não descaracterizar o Conjunto Tombado – como também são favoráveis às obras de ampliação do passeio da rua São José o Ministério Público Estadual e o Ministério Público Federal, conforme manifestou a procuradora da república Zani Cajueiro: Não vislumbra o MPF, então, nessa análise perfunctória dos autos, e corroborando com o parecer do Iphan, mácula ao patrimônio cultural e ao tombamento federal (fl. 895, destaquei”).

Os trabalhos na rua São José objetivam oferecer mais conforto e segurança, principalmente para moradores e usuários. No local, também estão sendo realizadas obras de implantação da nova rede de abastecimento de água e coletora de esgoto pelo Serviço Municipal de Água e Esgoto (Semae-OP). Após a decisão, as obras devem seguir em curso acelerado para buscar cumprir o cronograma inicial e para não haver novas paralizações em decorrência do período chuvoso que se inicia.