Monumentos católicos de Ouro Preto correm risco de desabar

Ouro Preto,
16 de Setembro de 2016

Bens culturais da cidade declarada monumento nacional e patrimônio mundial podem virar ruínas por falta de conservação

Conhecida mundialmente como Patrimônio Cultural da Humanidade pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e também como monumento nacional, Ouro Preto abriga belos monumentos arquitetônicos que atraem milhares de visitantes. Mas, devido à falta de conservação, dois desses bens correm sérios riscos de ruir. A igreja de Bom de Jesus de Matosinhos, ou São Miguel e Almas, na sede da cidade, e também a Matriz de Santo Antônio, no distrito de Glaura.

Fendas profundas, rachaduras por todos os lados e telhados desmoronando são alguns dos problemas nos dois templos. Mas, o que realmente preocupa e apavora os moradores é o estrutural, que se encaixa em ambos os casos. “De acordo com laudo preliminar do Iphan, o principal problema é estrutural, com rachaduras e fissuras que percorrem toda fachada principal da edificação. A origem do problema já foi identificada e está na fundação ou movimentação de solo”, explica Gléber Domingos dos Santos, um dos conselheiros da Pastoral de Glaura.

No interior da igreja o cenário é de total abandono. Com a degradação, principalmente de buracos no telhado, corujas fazem o local de abrigo, o que gerou mau cheiro devido a bichos mortos como morcegos e ratos. “Nós tivemos que tomar medidas paliativas, mas não é garantia que vamos conseguir manter de pé, já que o período de chuvas se aproxima e a situação pode ser irreversível”, ressalva o morador Márcio Silva, que também ajuda na manutenção da igreja e afirma que o problema se arrasta há cinco anos.

Há 14 anos na mesa administrativa da irmandade de Matosinhos, o senhor José de Paiva Gonzaga, conhecido também como Til, declara que desde então há problemas estruturais na igreja e que a situação só vem piorando. “Na minha administração fizemos muita coisa com dinheiro da irmandade.

Trocamos o assoalho, o telhado da sacristia e também uma peça do coro que estava caindo. Mas chegou um momento que não tem mais como fazer paliativo, foi preciso fechar as portas por questões de segurança de quem frequentava o local”, destaca Til. “Há três anos a obra de restauro estava orçada em R$3,5 milhões. Hoje, na situação que se encontra, provavelmente com menos de R$15 milhões não faz. Há dois anos estamos de portas fechadas aguardando o interesse de alguém que possa resolver o problema. Falta de inciativa não é, pois até o Ministério Público nós já procuramos, mas até agora não tivemos sucesso. Acredito que a minha geração não vai ver a igreja aberta novamente. Espero muito que esteja enganado”, fala desacreditado.

PAC

Com obras prometidas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) das Cidades Históricas, as duas igrejas aguardam projetos e recursos, embora nenhum tenha saído ainda do papel. Das 15 ações do Iphan previstas para Ouro Preto, as duas prioridades são as igrejas de Matosinhos e a de Glaura, mas ainda não há projetos finalizados.

O Iphan

De acordo com o chefe do Escritório técnico do IPHAN de Ouro Preto, André Macieira, as duas igrejas estão em estado crítico de conservação e os problemas não são recentes. “O problema estrutural que ocorre nas duas igrejas são muito semelhantes. É importante que o proprietário faça manutenção constante. Essa manutenção não é responsabilidade do órgão tombador. O que cabe a este é orientar para que as intervenções sejam realizadas de maneira adequada às suas caraterísticas”, explica Macieira.

Para que sejam liberados os recursos, é preciso que todos os projetos, tanto o arquitetônico, estrutural e o complementar estejam devidamente aprovados. Em ambos os casos a prefeitura é a responsável pela elaboração desses projetos, mas até o momento nenhuma empresa se interessou pelo serviço. “Nós estamos acompanhando de perto e já foram abertas três licitações consecutivas dentro dos prazos legais, mas nenhuma empresa se interessou. Com isso, agora a contratação pode ser direta”, declara André.

Ainda não foi divulgado os prazos de liberação dos projetos, assim como início das obras.

Sobre a liberação de recursos, André explica que todos os projetos do PAC atrasaram devido a recessão econômica e que apenas a cidade de Congonhas conseguiu contratar todas as obras do PAC, mas está com dificuldades para dar andamento.

André Macieira afirma que a responsabilidade de conservação dos bens tombados é de seus proprietários e que a exigência é que as intervenções tenham aprovação do órgão que o tombou. “Como qualquer outro imóvel a reponsabilidade de manutenção e conservação é dos proprietários. O que acontece com edifícios de uso público é que as restaurações não são baratas, têm um custo maior, além de terem que atender especificidades de recuperação. Não é qualquer empresa ou técnico que sabe trabalhar com esses bens”, ressalva.

Ele ainda destaca que como na maioria dos casos as instituições não têm recursos suficientes para recuperação dos monumentos e considerando que os bens tombados são de grande valor para comunidade não só local, como também mundial, o Iphan, enquanto órgão protetor de conservação, sempre que possível, por meio de programas específicos, entra com recursos federais para manutenção.

Tombamento

O tombamento é um ato administrativo realizado pelo poder público (seja nas esferas municipal, estadual ou federal) com o objetivo de preservar, por intermédio da aplicação de legislação específica e procedimentos próprios, bens de valor cultural, histórico, artístico, arquitetônico e ambiental, impedindo que venham a ser destruídos ou descaracterizados.