MP recebe denúncia de improbidade administrativa contra vereadora Rose da Saúde

Itabirito,
21 de Agosto de 2017

Câmara garante que todo processo de diárias e passagens foi realizado dentro da legalidade. Vereadora alega que denúncia é de cunho político

Uma denúncia ao Ministério Público de Itabirito acusa a vereadora Rose da Saúde de ter cometido improbidade administrativa em 2016. A acusação, feita por um funcionário comissionado da prefeitura, alega que a parlamentar teria viajado em ano eleitoral com recurso público para supostamente beneficiar sua reeleição. A Câmara garante que todo processo foi realizado dentro dos trâmites legais assegurados por Lei e Regimento Interno da Casa. A vereadora afirma que a denúncia não passa de perseguição política.

A denúncia questiona prioritariamente o fim dado (político eleitoral) às viagens realizadas por Rose, uma vez que a vereadora utilizou o recurso para realizar cursos preparatórios para a eleição que se avizinhava, e que isso beneficiaria sua reeleição. Segundo a denúncia, a primeira viagem aconteceu de 17 a 21 de fevereiro, para São Paulo, para participar do curso de regras eleitorais. A segunda viagem foi de 26 a 30 de abril, para Curitiba, para se informar sobre a Lei Ficha Limpa e Novas Regras para a eleição 2016 e a terceira foi de 9 a 13 de agosto, para Curitiba, com o intuito de conhecer sobre o limite com gastos de campanha e lei de responsabilidade fiscal.

A vereadora Rose da Saúde assegura que a denúncia é de cunho político, uma vez que ela é autora de diversas imputações de irregularidades ao MP. “Tanto é que a denúncia foi feita por um funcionário comissionado. Tenho denúncias no MP sobre as nomeações dos cargos de confiança, o que desfavorece os funcionários que passaram em concurso público”, aponta Rose, que ainda questiona: “Por que outros vereadores não foram denunciados, já que também viajaram no mesmo ano?”, acusando os colegas, com a exceção de Ricardo Francisco, que segundo ela, não viajou na época.

A Câmara enfatiza que segue rigorosamente os requisitos instituídos por Lei para as diárias e passagens. “Nem a lei, nem o regimento interno vedam este processo em ano eleitoral. Não foi identificada nenhuma irregularidade por parte da Câmara, já que o processo passou pela fiscalização do nosso controle interno e foi aprovado pelo Tribunal de Contas do estado”, explica o advogado da Casa, Adalberto Pereira.

O MP confirmou que houve a denúncia e que irá avaliar o caso. Uma documentação complementar foi solicitada ao legislativo, que tem até o dia 25 deste mês para apresentar os certificados de conclusão dos cursos e relatórios de viagens.

O valor das diárias é destinado para transporte, deslocamento, alimentação e hospedagem. “Eu jamais faria algum procedimento ilegal. A Câmara é totalmente amparada por Lei, e se tivesse alguma irregularidade, tenham certeza, não passaria”, finalizou Rose.