Multa por falta de reforma ultrapassa valor da restauração de igreja

Mariana,
21 de Agosto de 2017

Igreja São Francisco de Assis em Mariana, fechada desde 2009, soma multa de mais de 7 milhões

Interditada há oito anos por danos estruturais, a Igreja São Francisco de Assis acumula multa de três salários mínimos por cada dia de atraso na reforma, segundo determinação do Ministério Público. Laudos apontam risco de desabamento e impossibilidade de reabertura. No inicio deste mês, após contato da equipe de reportagem, o Conselho Municipal de Patrimônio (COMPAT) decidiu liberar 700 mil para uma reforma emergencial. A título de comparação, o valor corresponde a um décimo da dívida da igreja, e deve ser suficiente para evitar o desabamento do teto e permitir a reabertura.

Segundo Anna de Grammont, diretora do PAC Cidades Históricas em Mariana, o orçamento para reforma total da Igreja é de aproximadamente 5,66 milhões, sendo 3,56 milhões referentes ao restauro artístico e 2,1 milhões ao estrutural e complementar. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) junto a outros institutos de preservação, estão buscando outros meios para arcar com o restauro completo, alegando a demora de recursos federais.

Autuada pelo Ministério Público a pedido do IPHAN, a Ordem Terceira Franciscana, responsável pela igreja no início do processo, alega não ter dinheiro para pagar a dívida. Segundo João Vicente Souza, Primeiro Ministro da Ordem, a intenção é fazer um acordo para que a multa não seja paga. A responsabilidade pela igreja foi passada para a Arquidiocese de Mariana em janeiro de 2017, mas a Ordem continua como ré do processo por não ter realizado as manutenções necessárias.

Ana Clara Gomes Lima Pinto, assessora jurídica da Arquidiocese, afirma ter acompanhado a última visita técnica realizada há 8 meses e acredita que não há motivos para que o monumento permaneça fechado. O Cônego Nedson Pereira de Assis, responsável pela Paróquia de Nossa Senhora de Assunção, também discorda do laudo do IPHAN. Para o religioso, o laudo é impreciso e não comprova a movimentação estrutural alegada.

Representante do IPHAN Mariana, a arquiteta Flora Passos reforçou a falta de conservação preventiva ao longo dos anos. Ela enfatizou ainda que a degradação é mais rápida enquanto a igreja se mantém fechada, e por isso houve uma tentativa de reabertura em 2012, seguida de nova interdição. Os elementos artísticos, entre eles peças de autorias atribuídas ao Mestre Ataíde e ao Aleijadinho sofrem com a proliferação de cupins e outros insetos. De acordo com o laudo do IPHAN, há duas rachaduras na porção superior do arco-cruzeiro, o que causa risco de desabamento.

Segundo a vistoria do Corpo de Bombeiros datada de 05 de Janeiro de 2009, que embasa o processo do MP, há perdas no teto devido à umidade. Para Flora, a madeira da igreja está comprometida por infiltrações causadas pela chuva e perdeu a função estrutural. “Além disso, algumas intervenções pontuais feitas ao longo dos anos, às vezes pela igreja, não tinham um projeto de restauro elaborado por um responsável técnico habilitado”, diz a arquiteta.

Financiamento

A principal possibilidade de financiamento para a reforma completa da igreja é através do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O valor solicitado é de 13,9 milhões, e caso a obra emergencial para evitar o desabamento do teto seja executada pelo COMPAT, os R$700 mil serão descontados do patrocínio.

O projeto de restauro da igreja foi enviado para o BNDES há cerca de um ano, mas ainda não foi avaliado. Segundo Efraim Rocha, Secretário de Cultura de Mariana, o banco usa como critério de seleção o retorno socioeconômico para a cidade. Por isso, junto com o restauro da igreja, está em avaliação a criação do Museu do Imaginário na Casa do Conde Assumar, vizinha da igreja São Francisco de Assis. Junto do museu e da igreja, seriam construídos uma livraria e um café. Isso atrairia turistas para o município e aumentaria as chances do repasse.

Reportagem: Alunos do 1º período do curso de jornalismo da UFOP – turma 17.1