Prefeitos definem ações para recuperar cidades atingidas pela lama da Samarco

Mariana,
27 de Maio de 2016

Prefeitos da bacia do Rio Doce participaram, em Mariana, de reunião para definir ações unificadas de recuperação dos municípios e das populações afetadas pelo rompimento da barragem da Samarco, em Mariana, em novembro do ano passado. O encontro aconteceu no Centro de Convenções, com prefeitos e representantes dos 32 municípios atingidos.

Na ocasião, foram apresentados os programas de mitigação previstos no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado entre o Governo Federal, Governos de Minas Gerais e Espírito Santo, a mineradora Samarco e as empresas acionistas BHP Billiton e Vale e discutida uma proposta para alinhamento das diretrizes para as definições de prioridades da destinação de recursos para o saneamento, previstos no TAC.

Uma das propostas é o tratamento do esgoto para despoluição das águas do Ribeirão do Carmo, do Rio Galaxo e do Rio Doce. “Foi uma reunião extremamente importante em que definimos que trabalharemos em conjunto pelo tratamento do esgoto de nossas cidades. É um trabalho em longo prazo, mas colocamos metas e obrigações para atingir esse nosso objetivo em 5 anos. Estamos confiantes de que, com a união de esforços, vamos superando essa tragédia e buscando dias melhores”, avaliou o prefeito Duarte Junior.

Por ser o 10º manancial mais poluído do país – segundo o IBGE, em estudo realizado anteriormente ao rompimento da barragem de Fundão – e por receber, quase integralmente, efluentes produzidos pelos municípios, membros dos Comitês da Bacia do Rio Doce propuseram aos participantes a priorização dos recursos previstos no TAC para ações de saneamento em projetos e obras de coleta e tratamento de esgoto.

O projeto apresentado pelo presidente do CBH-Doce e prefeito de Colatina (ES), Leonardo Deptulski, sugeriu as etapas a serem desenvolvidas para gestão e priorização dos recursos a serem investidos – estimados em R$ 500 milhões. A primeira etapa seria o levantamento de dados da situação dos serviços de coleta e tratamento dos efluentes. Com esse diagnóstico, os municípios da bacia definiriam um plano de trabalho, e posteriormente a produção de projetos – fase em que seriam identificados os valores necessários para os serviços e hierarquização das ações prioritárias. Por fim, a execução das obras.

O diretor técnico do IBIO-AGB Doce lembrou que “a maioria dos municípios já possuem o Plano Municipal de Saneamento, que foi financiado pelos Comitês, por meio da utilização do recurso da cobrança pelo uso da água. Isso é um grande avanço e refletirá na agilidade do diagnóstico e possibilitará a alocação dos recursos da fundação em outras ações prioritárias”.

A proposta, que foi aprovada pelos participantes, estima que, em cinco anos, todos os municípios que lançam esgoto no Rio Doce tenham seus efluentes tratados, em um total de 39 municípios contemplados. Uma nova reunião, marcada para o dia 24 de junho, em Regência, oficializará as decisões e marcará a continuação do planejamento das ações.