Prefeitura nega informações a vereador sobre distribuição de cestas básicas em Mariana

Mariana,
25 de Novembro de 2016

Mais uma vez a distribuição de cestas básicas é questionada por vereadores em Mariana. Durante a reunião da segunda-feira (21) o vereador Marcelo Macedo destacou, mais uma vez, a falta de transparência do executivo com relação ao benefício no Município. Desde janeiro, o edil solicita informações como números de beneficiados e valores gastos. Recentemente a secretaria de Assistência Social foi alvo do Ministério Público por suspeita de distribuição irregular de material de construção.

O vereador Marcelo Macedo justificou o pedido como forma de fiscalização. “Precisamos saber quem realmente recebe o benefício, pois com a crise que enfrentamos todos os dias recebemos pessoas reclamando da falta de cestas básicas e pedindo ajuda. É preciso fiscalizar para que nenhum cidadão seja prejudicado”.

De acordo com o vereador, a prefeitura informou que os dados das pessoas cadastradas são confidenciais e não podem ser repassados. “Nós não estamos pedindo dados para divulgação, mas para fiscalização e confirmação do que está disponível no Portal da Transparência. Muita coisa não bate. Primeiro que a distribuição é mês sim, mês não, mas o pagamento mensal pelo executivo é realizado desde abril no valor de mais de R$172 mil. Como explicam isso?”, questiona Marcelo. Ele ainda declarou que a prefeitura tem informado aos beneficiários que a distribuição só retornará a partir de janeiro.

O pedido do vereador foi reiterado pelo Presidente da Casa, vereador Tenente Freitas, que garantiu que irá tomar todas as providências legais para assegurar a transparência do benefício. “É dinheiro público. É direito e obrigação não só nosso, mas de todo cidadão acompanhar o que está sendo feito nas secretarias. A lei da transparência deve ser respeitada. Muitas pessoas que nos procuram afirmam estar cadastradas e não receber o benefício”, defendeu Freitas.

“Eu não entendo por que a morosidade nas informações. Eu acho que eles não têm. Ainda mais depois dessa história de que a secretaria foi roubada”, disse o vereador Marcelo, se referindo a justificativa do executivo sobre o recadastramento social de beneficiários de material de construção, após investigação do MP na secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania.

Já a Prefeitura de Mariana, informou a reportagem do jornal O LIBERAL que a compra de cestas é mensal, mas a entrega não é realizada para as mesmas famílias todos os meses. “Como já explicitado várias vezes por todos os equipamentos, é necessário que haja um “rodízio” entre as famílias para que todas possam ser contempladas, pois se for olhar a demanda teria que comprar mais de 6 mil cestas para atender todo mundo, e não existe isso em lugar nenhum! O BENEFÍCIO DA CESTA BÁSICA É EVENTUAL”, fez questão de enfatizar a nota, que ainda pontuou que “a lei é clara quando classifica como eventual e não o define como um benefício continuado”.

Sobre o número de famílias beneficiadas o CRAS Colina atende em média 300 famílias; já o Plantão Social, que são casos emergenciais, serão disponibilizadas em média 94 mensais para atendimentos desses casos; CRAS Cabanas 300; o CRAS Bairros 300 e o CRAS Distritos 300.