Prefeitura presta contas e apresenta balanço das ações

Mariana,
03 de Junho de 2016

Em tempos difíceis, com pouca arrecadação e muito trabalho para fazer, é preciso dar transparência às contas públicas e deixar o cidadão ciente da real situação do município. Para isso a Prefeitura de Mariana realizou nesta terça-feira (31) a audiência pública para prestar contas do 1º quadrimestre de 2016, conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal. O encontro aconteceu no Centro de Convenções e contou com a participação do prefeito Duarte Junior, de vereadores e secretários municipais.

O assessor técnico de Planejamento e Execução Orçamentária da Secretaria de Planejamento e Gestão da Prefeitura de Mariana, Anderson Stoppa, conduziu a audiência e apresentou com números e gráficos a atual situação financeira do município. Anderson comparou as receitas do 1º quadrimestre dos anos anteriores com as do ano atual.

De acordo com dados apresentados, em 2015, por exemplo, a receita do município foi um pouco mais de R$ 86 milhões e as despesas giraram em torno de R$ 93,5 milhões. Em 2016, neste mesmo período, a receita chegou aos R$ 100,5 milhões, sendo que R$ 21 milhões são de arrecadações extras advindas da revisão das arrecadações anteriores da CFEM junto à Samarco e Vale. As despesas somaram aproximadamente R$ 80 milhões.

Dando continuidade a audiência, o prefeito Duarte Junior apresentou dados referentes à arrecadação municipal e as ações que a administração tem feito em Mariana. “Desde o rompimento da barragem, a Samarco não pôde mais operar, deixando de gerar receita para Mariana. Com essa queda, foi necessário equilibrarmos as nossas contas, sem deixar que alguns serviços essenciais, educação, saúde, e outros parassem. Apesar das dificuldades, a nossa folha de pagamento está em dia, o que não ocorre em vários municípios da região. É importante ressaltar que, apesar de estarmos vivendo essa situação, temos e devemos encarar este momento com a cabeça erguida. Continuaremos trabalhando, mantendo todos os serviços públicos essenciais”, frisou.

Duarte ainda ressaltou que a partir de julho, quando o município deixará de receber a arrecadação sazonal, a receita ficará em torno de R$ 15 milhões por mês, sendo que somente a despesa fixa e fixa/variável no mês ultrapassará esse valor, podendo ser superior a R$ 20 milhões. “Estima-se que a perda na arrecadação no município gire em torno de R$ 4 milhões por mês. Precisamos unir forças junto ao Estado e à União para sensibilizar e buscar soluções para este problema que o município passa” destacou.

A realização da audiência, além de atender uma exigência legal prevista na LRF, é um acontecimento social e de transparência junto ao cidadão marianense. Para acessar o arquivo da prestação de contas acesse o site www.mariana.mg.gov.br

MEDIDAS ADOTADAS - Uma série de medidas foram adotadas para conter gastos, como cortes com publicidade, auxílio-alimentação, cooperativa de transporte e gratificações. Além desses, houve também a redução no quadro de funcionários e a fusão de algumas secretarias. O prefeito Duarte detalhou que as ações visam reduzir as despesas da administração pública, principalmente no custeio e pessoal, com o objetivo de equacionar as contas. “Tivemos que tomar algumas atitudes que são muito importantes para enfrentar a atual situação econômica do município”, explicou.

AÇÕES EM MARIANA - O prefeito ainda ressaltou que, mesmo em crise, a Prefeitura segue investindo em Mariana, como a finalização de obras importantes como apartamentos populares, creches e escolas, construção de drenagem pluvial em Bandeirantes, implantação de poços artesianos, pavimentação de ruas, praças e avenidas, reformas em quadras esportivas, entre outras. “Mesmo com todo esse cenário, não podemos parar de investir em nossa cidade. Vamos juntos vencer mais esse desafio”, disse.