Prefeitura resgata mais de 2 milhões de reais em convênios

Ouro Preto,
07 de Abril de 2017

Se fossem perdidos, Município teria que devolver à União cerca de R milhões, considerando juros

O projeto de construção de uma área para atender aos eventos de Ouro Preto (antiga Fábrica de Tecidos) e uma quadra em Glaura quase foram perdidos por falta de ação da gestão passada, principalmente por causa da manutenção dos convênios junto ao repasse de recursos pela Caixa Econômica Federal – CEF.

Ao assumir o governo, Júlio Pimenta destacou a servidora de carreira Cynara Gramigna para dar prioridade aos convênios que poderiam se perder, além de comprometer o erário com a devolução dos recursos aos órgãos de origem.

Na antiga Fábrica de Tecidos, o contrato foi assinado em 2006 e, por falta de fiscalização e funcionalidade de obras, uma parte do que foi realizado ali foi depredado. Caso a Prefeitura não reassumisse o convênio, este entraria em tomada de contas especial e teria que se devolver cerca de 6 milhões (3 milhões do que foi investido mais juros sobre) considerando as devidas correções a partir do ano de assinatura do contrato.

Assim, após várias reuniões, o setor de convênios refez a planilha e enviou à Caixa, que aprovou em tempo recorde e agora ele pôde ser retomado. Nesta semana, o processo seguiu para os trâmites de licitação.

Desta forma, a primeira etapa de obras, que é a fase de requalificação urbanística da Fábrica de Tecidos para transformá-la num centro municipal de eventos, com recursos do Ministério do Turismo, poderá ser concluída. Serão R$534 mil reais do Ministério com uma contrapartida orçamentária de cerca de um milhão de reais.

Cynara lembrou que haverá retrabalho por causa da depredação, mas que, por contrato, as instalações devem ser entregues com sua total funcionalidade como foram especificadas inicialmente no convênio. Segundo ela, trata-se de um aporte de recurso para não se perder mais dinheiro e que, se providências tivessem sido tomadas adequadamente na gestão passada, o recurso que será destinado à contrapartida poderia, hoje, ser aplicado em outras áreas. “Ou colocamos um milhão e refazemos o trabalho para finalizar a obra do centro de eventos ou teremos que devolver três milhões acrescidos de juros que serão atualizados desde 2006”, analisa.

Ela lembra ainda que o convênio perdido se refere a recursos de fontes externas que seriam investidos em Ouro Preto e que deixam de gerar benefícios em equipamentos públicos ou em criação de novos empregos. Além disso, o Município poderia entrar em uma lista de cidades que não conseguem cumprir seu planejamento, dificultando novos convênios.

Com o recurso do convênio, serão feitas nos galpões 1 e 2 (para eventos como workshop e shows) rede elétrica, instalações hidrossanitárias, pintura, cobertura, projeto de incêndio, piso entre outros. A Prefeitura entra com trabalhos nos galpões 1 e 2 refazendo o que foi depredado e no galpão 3 com acabamento na sala de gastronomia, além da requalificação da portaria/recepção do centro e limpeza da área, que virou bota-fora nos últimos quatro anos.

Quadra da Escola de Glaura

Outro recurso que iria se perder em 28 de março deste ano seria para a construção de uma quadra poliesportiva com cobertura e vestiário na Escola Municipal Dr. Benedito Xavier. O risco foi grande, mas com apoio do presidente da Câmara, vereador Wander Albuquerque, junto ao deputado federal Toninho Pinheiro, o prazo foi estendido por mais um ano e o projeto também está em licitação.

O recurso foi destinado em 2013 para a obra, sendo que o valor teve que ser reavaliado. A verba vem do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE) e será da ordem de R$482 mil com uma contrapartida da Prefeitura de R$146 mil. O total aproximado da obra é de R$628 mil.

A modalidade das duas licitações será Tomada de Preço e o processo, após aberto, pode levar 15 dias para conclusão. Assim, ambas as obras começariam no primeiro semestre de 2017.