Presidente da Amig cobra agilidade na votação do Código da Mineração

Mariana,
09 de Dezembro de 2013

O presidente da AMIG (Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais) e prefeito de Mariana, Celso Cota (PSDB) cobrou maior agilidade do Congresso Nacional na votação do Projeto de Lei 5.807, que trata do novo marco regulatório da mineração. Segundo ele, essa demora está causando prejuízo aos cofres dos municípios produtores de minérios, que estão perdendo cerca de R$ 100 milhões ao mês.

Após reunião em Brasília com ministros do governo federal e com o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, na semana passada, a expectativa é de que a votação na comissão especial deva ocorrer até quarta-feira (4/12). A data estimada para análise em Plenário é o dia 10 de dezembro.

A pressão pela aprovação do novo código da mineração faz sentido para os municípios, que acumulam prejuízos milionários. “A cada mês que a votação é adiada, o estado de Minas Gerais deixa de arrecadar R$ 100 milhões. Finalmente teremos o retorno que estamos esperando há uma década, e isso é muito gratificante.”, disse Celso Cota.

Para a AMIG, o mais importante no momento é que as propostas apresentadas pela entidade foram levadas em consideração no novo relatório. As alíquotas serão destacas no texto do novo marco e cada substância terá um valor diferenciado.

“Com a alíquota de 4% do valor bruto para o minério de ferro, a arrecadação dos municípios irá crescer 200%, e isso implica direta e positivamente na vida dos cidadãos dos municípios”, explica Celso.

A entidade está esperançosa e acredita que a eleição vai ocorrer da melhor forma possível e que esteja tudo resolvido para o começo de 2014. “Estamos felizes com o resultado dos trabalhos dos deputados até agora, e temos certeza que tudo sairá conforme o combinado. Estaremos presente durante toda a votação para nos certificar do que está acontecendo durante o processo”, analisa Cota.