Professores reivindicam premiação por produtividade

Mariana,
19 de Agosto de 2016

Servidores efetivos da rede municipal de Mariana, que não optaram pelo Plano de Cargos e Salários, fizeram um abaixo assinado para solicitar informações sobre o pagamento do 14º. O benefício é referente ao prêmio por produtividade e é pago de acordo com os índices de participação e com o percentual de resultados alcançados pelos servidores públicos, mas somente para quem aderiu ao plano.

“Não é justo, nem coerente premiar alguns e excluir outros. Nós cumprimos todas as exigências inerentes ao cargo para o qual fizemos concurso e estamos lotados. Independente de quem aderiu ao plano, as cobranças e responsabilidades são as mesmas. Então por que não podemos ser contemplados como os outros?”, questionou Joarez Magalhães, servidor efetivo que não aderiu ao plano de cargos. “Nós entendemos que é injusta e inadmissível a postura do executivo. Queremos esclarecimentos ou encaminharemos a reclamação ao judiciário de Mariana para avaliação”, garantiu Magalhães.

A prefeitura informou que abriu a possibilidade aos servidores de aderirem ou não ao plano e que o pagamento do benefício é previsto em lei. “Quem aderiu ao plano é amparado pela Lei Complementar (LC) 139/2014, que instituiu o prêmio por produtividade. Já os que não aderiram são regidos pelas determinações da LC 006/2001, por isso não existe a possibilidade de pagamento por não haver previsão legal”, explicou o executivo.

De acordo com a prefeitura, atualmente a rede municipal conta com 513 professores efetivos e destes 411 fizeram adesão ao plano. O valor pago a cada servidor varia de acordo com a nota da avaliação. Todos que fizeram adesão receberam o prêmio de produtividade proporcional ao percentual gerado pela avaliação do ano de 2015.