Projeto de Consórcio da Saúde é debatido por vereadores

Itabirito e Ouro Preto,
16 de Março de 2018

A proposta de participação do município de Ouro Preto no Consórcio Público de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba (Icismep) foi debatida pelos vereadores na reunião conjunta de comissões na terça-feira (13). Mesmo com a apresentação do projeto e o esclarecimento de dúvidas pela diretora do consórcio, Carina Lanza, os vereadores pediram mais um prazo para estudar a proposta. O encontro contou ainda com a participação da secretária municipal de Saúde de Ouro Preto, Eliane Cristina Damasceno e do secretário de Saúde e vice-prefeito de Itabirito, Wolney Pinto de Oliveira, que falou da experiência do consórcio na cidade, implantado desde 2015.

O assunto foi muito debatido nas redes sociais e rejeitado na maioria das publicações. Os vereadores também não se mostraram favoráveis no momento e pediram uma diligência de 30 dias para estudar o projeto, que segundo eles precisa ser mais detalhado. “Ganhamos mais tempo para estudar o Projeto, que possui muitas lacunas a serem entendidas. Precisamos também conhecer a situação que se encontra a saúde nas cidades que aderiram ao Icismep, queremos ouvir o Conselho Municipal de Saúde, assim como membros acadêmicos do curso de medicina da UFOP, além de realizarmos uma Audiência Pública com a presença da população”, ressaltou o vereador Marquinhos do Esporte (SD).

“A falta de transparência gera dúvida. Não votarei sem ter a consciência total do projeto. Fiz algumas pesquisas e descobri que algumas prefeituras, como Betim e Ribeirão das Neves, deixaram de integrar o referido consórcio alegando excessivos valores cobrados pelos serviços e, também, foram detectadas algumas irregularidades por parte do consórcio. Outro ponto que deve ser ressaltado é em relação a precariedade dos contratos terceirizados. Não sou favorável a terceirização de mão de obra. O trabalhador terceirizado perde alguns direitos, além de serem prejudicados com atrasos de pagamentos e de benefícios”, enfatizou a Vereadora Regina Braga (PSDB).

O vereador José Geraldo Muniz (Zé do Binga) (PPS) também é contra o consórcio no momento. “É uma falta de respeito minha, eu hoje, aderir a um consórcio que tenho certeza que é para ganhar dinheiro. No momento tenho dúvidas, sou contra o consórcio. Sou um apaixonado com o SUS e acho que tem que ter investimento em saúde, não pode falar em gasto, em dinheiro, tem que trabalhar com investimento”, justificou o vereador Zé do Binga. Carina Lanza, diretora do Consórcio, explicou que o Icismep atua em 32 municípios, cobrindo as lacunas da área de saúde com uma variedade de especialidades, entre elas: oftalmologia, otorrino, angiologista, ortopedia, exame de imagens, serviço de urgência e emergência. “Não existe uma demanda fixa, nem uma quantidade específica de procedimentos por mês. O município tem liberdade e flexibilidade de escolher o que quer executar. Nós não atuamos nem na gestão, nem na regulação, que continua sendo do município. Nós só executamos o serviço”, resguardou a diretora.

A secretária de Saúde, Eliane Cristina Damasceno, destacou as dificuldades que o município tem em dar assistência pelos serviços dos SUS através dos financiamentos disponíveis. “O Consórcio vem agregar valor a essa oferta. Pois quando a gente se junta, num número maior de municípios consegue comprar serviços a um custo menor, necessariamente a gente está criando um acesso à população que a princípio ficaria desassistida por falta de financiamento”, defendeu. Sobre a terceirização de serviços, a secretária afirmou que o tema ainda não é discutido e uma última análise seria a terceirização de serviços médicos, onde hoje o município possui contratos diretos. “70% dos profissionais hoje são efetivos. O que pode mudar é uma possibilidade do serviço que a gente venha a precisar, como no caso de angiologista, que não tem nem concursado e nem contratado. Se o consórcio tem e há a possibilidade de trazer o profissional, porque não fazer?”, completou a secretária.

Em Itabirito

O secretário de Saúde e vice-prefeito de Itabirito, Wolney Pinto de Oliveira, participou do encontro para falar da experiência em Itabirito, que implantou o serviço desde 2015. “Mesmo com parceria com Ouro Preto e Mariana, não tínhamos como suprir todas as demandas e o consórcio veio justamente suprir essas lacunas”, afirmou Wolney. “Consorciar foi um artifício muito importante para o município em meio a crise. É uma grande vantagem, tomara que a região tenha um entendimento do benefício que é. É um passo grande mesmo, mas que tem que ser tratado com muita seriedade por todos”, argumentou o secretário, que ainda revelou que em 2017 o município economizou cerca de R$347 mil com procedimentos de média complexidade, como tomografias, ressonâncias, eletroneurografia e outros.

Para o presidente da Câmara, Wander Albuquerque (PDT), “a reunião foi muito produtiva e importante, porque nós queremos entender bem sobre esse consórcio público entre prefeituras, e a Câmara vai continuar fazendo o seu papel de legislar e fiscalizar. Agora, vamos dar sequência a esses levantamentos e análises. Tenho certeza de que a Câmara fará o que tem que ser feito, com transparência, e, é claro, votando favorável se realmente ficar provado que será benéfico para a saúde ouro-pretana, trouxer economia e mais serviços para Ouro Preto”.

Os vereadores pediram diligência e propuseram uma audiência pública para abordar o tema com profissionais da área e a população.