Projeto de Lei que regulariza táxi lotação em Mariana é retirado de pauta

Mariana,
27 de Abril de 2018

A PL iria a plenário para segunda e terceira votação

O Projeto de Lei 15/2017, que institui o serviço de táxi lotação em Mariana, de autoria do vereador Ronaldo Bento (PSB) foi tema de muito debate entre os vereadores na reunião da segunda-feira (23). De acordo com o vereador autor do projeto, o assunto é discutido no Legislativo desde 1996. Nesta ocasião, um projeto semelhante ao que ele propôs foi apresentado há 22 anos por Cor-Jesu Quirino, então vereador na Casa. O PL chegou a ser aprovado, no entanto não foi regulamentado pelo Executivo na ocasião.

O vereador Ronaldo Bento afirmou que o projeto, que está protocolado na Casa desde janeiro de 2017, tem como objetivo aumentar a utilização da frota de táxi e oferecer à população outra opção de transporte coletivo. O PL, no entanto, não entrou na pauta da reunião ordinária desta segunda-feira. De acordo com Ronaldo Bento, alguns vereadores alegaram a necessidade de outros pareceres antes de discutir e votar o PL em 2ª e 3ª discussão e votação. “Fiquei insatisfeito, já que o PL passou por debate nas Comissões competentes recebendo parecer favorável e foi aprovado por unanimidade em 1ª discussão e votação, enquanto isso a população e a classe taxista espera ansiosa pela aprovação”, expressou o vereador.

O vereador ainda afirmou que a opção do transporte coletivo foi tema de amplo debate durante o ano passado. “Tivemos audiência pública, reuniões de trabalho com o Departamento de Trânsito (Demutran), Sindicato dos Taxistas e trabalhadores do setor”, explicou o vereador. De acordo com o parlamentar, o táxi lotação, caso seja aprovado, precisa ser sancionado e sua operação se dará em rotas pré-estabelecidas pelo Demutran e os interessados pelo tema.