“Se for preciso administrarei com mãos de ferro”, diz prefeito de Mariana

Mariana,
07 de Julho de 2015

Duarte Junior afirmou que espera ser entendido pela população, embora as notícias possam trazer infelicidade

O atual prefeito de Mariana, Duarte Júnior, falou, em coletiva de imprensa realizada no Centro de Convenções da cidade na segunda-feira (29) pela primeira vez sobre as medidas que serão tomadas para diminuir os gastos da receita municipal. Entre elas estão a redução de cerca de 20% dos cargos nomeados e contratados e a alteração na carga horária de trabalho.

Não é novidade que a cidade de Mariana passa por uma crise econômica por causa da queda no preço do minério. Entretanto, só agora, depois de 15 dias à frente do governo Municipal o prefeito ‘Du’ fala para a imprensa, secretários e parte da população que esteve presente, sobre as medidas que serão tomadas. Entre as decisões está a redução em cerca de 20% dos cargos nomeados e contratados, que hoje ultrapassam a marca dos 300, além da alteração na carga horária de 8 para 6 horas, visando diminuir também o custo do funcionalismo. Para o prefeito essa não é a decisão ideal, porém, ele prefere diminuir a carga horária e manter o funcionário empregado, do que demiti-lo.

Segundo ‘Du’Mariana, atualmente, arrecada menos do que as despesas e por isso a redução nos gastos é necessária. “Hoje arrecadamos R$ 19 milhões e temos despesa de R$ 25 milhões. A conta não fecha. É difícil equacionar R$ 6 milhões, mas é necessário para que tenhamos uma folga para investimentos. Se não tomar uma atitude serei lembrado como aquele que afundou Mariana. Não peço que as pessoas me compreendam, mas que me entendam, pois não podemos continuar gastando 52% com folha de pessoal”, explicou o prefeito.

Outra medida tomada para que não haja demissões será a de fundir as secretarias de Transportes com a de Manutenção de Estradas e Vicinais; Cultura e Turismo com a de Esportes; Desenvolvimento Econômico com a de Desenvolvimento Rural, de maneira que, se possível, uma pessoa seja responsável por mais de uma pasta.

Além dessas decisões, o desligamento dos funcionários aposentados que exercem funções na administração também será uma medida adotada, assim como o corte do FGTS de todos os nomeados e contratados que recebem mais de dois mil reais por mês. Essa medida economizará, segundo o prefeito, cerca de R$90 mil para os cofres públicos. Ainda, os médicos que atendem na saúde pública do município serão contratados como Pessoa Jurídica (PJ) o que diminuirá a as despesas pagas na folha de pagamento.

Du anunciou também que todos os contratos com os fornecedores estão sendo todos revisados, e citou como exemplo o da cooperativa de transporte e o da empresa que realiza coleta de lixo na cidade. “Conversei com todos e sei que eles estão conscientes da atual situação econômica. Nesse momento é preciso sensatez e medidas como essas para que o pior não aconteça. As ações não vão afetar a execução e eficiência dos serviços públicos realizados na cidade”, frisou o prefeito. De acordo com ele, com essas medidas o município fará uma economia de aproximadamente R$ 2,5 milhões por mês.

Mudanças e continuidades

Indagações sobre a manutenção do calendário cultural, construção de uma nova sede administrativa, da UPA no bairro São Pedro e do projeto dos leitos das UTI’s foram feitas ao prefeito, que assegurou tentar manter as atividades e as obras conforme as disponibilidades do orçamento. “Vamos continuar com as obras sim, como no caso da construção dos apartamentos populares, da escola do bairro Gogô e da UPA 24h. Só que o momento é de redução do ritmo dos trabalhos para que possamos equacionar as contas. A UPA do São Pedro é a que me preocupa mais pela sua grandiosidade, mas buscarei recursos para que ela se desenvolva de forma rápida”, explicou.

Com a fusão de algumas secretarias, novos nomes farão parte da administração. A primeira-dama do município de Mariana, Regiane Oliveira, assumirá a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, e Braz Azevedo ficará a frente da Secretaria de Defesa Social.

Retornando à queda de arrecadação, foram elencados, ante a redução de repasses do governo federal, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) além da redução da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). Juntos, os três impostos representam mais de 85% da arrecadação de Mariana. “É difícil resolver, mas é necessário. Tenho que ser responsável com a cidade. Por isso, preciso tomar as medidas”, finalizou o prefeito.