Transporte público é licitado em Mariana e Ouro Preto

Mariana e Ouro Preto,
12 de Agosto de 2016

O transporte público, direito do cidadão, é um serviço que sempre é alvo de muitas reclamações pelos usuários. Tarifas altas, falta de ônibus, superlotação, descumprimento de horários e maus tratos são alguns dos apontamentos. Na tentativa de melhorar a prestação do serviço, com mais autonomia para fiscalizar, as prefeituras de Mariana e Ouro Preto lançaram editais de licitação para contratação de empresa para o transporte coletivo.

Em Mariana, o serviço é prestado há mais de 20 anos pela mesma empresa e sem licitação. A maioria das reclamações é com os horários aos finais de semana, principalmente aos domingos. Segundo vários usuários, os transportes clandestinos na cidade é o que ajudam muito e por isso eles sugerem a regularização. A abertura e julgamento, na modalidade Concorrência Pública, ocorrem no dia 31 de agosto, a partir das 10h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, no prédio da prefeitura. A escolha será pelo menor preço.

O assunto foi discutido entre os vereadores na reunião da segunda-feira (8), quando solicitaram uma reunião com o presidente da comissão de licitação do município para esclarecimentos sobre o certame. “Eu já tive oportunidade de ver o edital e penso que todos os colegas também o deveriam fazer antes desta reunião. Pelo que eu entendi até o momento, a licitação é séria e isenta”, destacou o vereador Bambu Sales.

“Ouvi dizer que mais de nove empresas já retiraram o edital, com uma semana após o lançamento. Isso demonstra que o processo pode ser diferente dos outros, com maior concorrência”, pontuou o presidente da Casa, vereador Tenente Freitas. “É fundamental termos conhecimento do edital, pois é esta Casa que recebe as denúncias, queixas e solicitações do transporte, principalmente nos distritos. Temos que lutar para que todos sejam atendidos em qualquer canto da cidade de Mariana”, defendeu o vereador Pedro Eldorado.

Já o vereador Juliano Duarte afirmou que a reunião também será importante para falar da licitação dos táxis, outro problema antigo no município. “Essa também é uma demanda importante para a população. Temos que saber como está essa situação assim como a indicação dos táxis lotações”.

Ouro Preto

Após 10 anos e algumas tentativas fracassadas, a Prefeitura de Ouro Preto lançou o edital na primeira semana de agosto. As permissões para a prestação do serviço no município estão irregulares desde outubro de 2009, quando a prefeitura de Ouro Preto publicou dois decretos autorizando a operação das linhas por meio de Ordem de Serviço Operacional.

Em Ouro Preto foi realizada uma audiência pública e também uma consulta, onde a população pode opinar sobre o serviço, apontando sugestões. Os vereadores também deliberaram sobre o assunto, com a proposta de tarifa única, principalmente para os distritos. “No meu entendimento os distritos pagam muito. E é quem mais precisa, são mais carentes, pois não têm agencias bancárias e hospitais. A maioria dos serviços essenciais e necessidades diárias estão na sede”, pontuou o vereador Wander Albuquerque.

“Espero que aconteça, pois desde 2006 estão tentando licitar, mas por questões judiciais ainda não foi possível. Hoje o serviço funciona de forma precária por uma autorização judicial. Quem vive nos distritos e nos subdistritos sofre muito. Precisamos consolidar essa questão de uma vez por todas”, concordou o vereador Chiquinho de Assis.

Uma das inovações do edital de Ouro Preto, que é a melhor técnica combinada com menor tarifa, é a concessão de 20 anos, o que muitos apontam como benefício pelo tempo de investimento e ganho que a empresa terá. Outra é a instalação de bilhetagem eletrônica em oito meses.

Aliado às sugestões da comunidade, o edital contou com o plano de mobilidade urbana e uma pesquisa da Fundação Gorceix, elaborada durante um ano.