Vale quita débito de R$ 250 milhões com cidades mineradoras

Ouro Preto,
17 de Junho de 2016

Última parcela foi paga no final de maio; pagamento impulsionou o aumento da CFEM nos últimos meses; luta da AMIG foi primordial para a efetividade do reconhecimento dos débitos

Após mais de vinte anos de negociações, a mineradora Vale quitou a dívida que possuía com as cidades mineradoras, referente a tese de transportes. Para os municípios mineiros, o montante pago foi de R$ 249.555.839,80, repartido entre doze prefeituras, sendo elas Barão de Cocais, Belo Vale, Brumadinho, Nova Lima, Catas Altas, Congonhas, Itabira, Itabirito, Mariana, Ouro Preto, Rio Piracicaba e Santa Bárbara. De acordo com o presidente da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (AMIG), Arthur Maia Amaral, sem a força da entidade, o pagamento demoraria ainda mais para ser reconhecido. “A AMIG vem lutando há anos para que a Vale pagasse o que era de direito dos municípios. Essa é uma grande conquista para todos, principalmente nesse momento de queda do mercado minerário e do desaquecimento da economia nacional”, ressalta. Maia ainda reforça que outras ações ainda estão sendo discutidas e que a associação vai continuar se empenhando para receber o que é de direito das cidades e da população.

Diante do pagamento, a arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Mineral (CFEM) do estado mineiro apresentou uma alta no acumulado até o mês de maio, se comparado com o mesmo período de 2015. Em 2016, os royalties atingiram a marca de R$ 398,8 milhões, contra R$ 252,8 milhões do ano anterior. “Esse crescimento só foi alcançado diante da quitação dos débitos, mas serviram como um grande alívio paras as prefeituras que estavam passando aperto para fechar as contas. Agora, temos que torcer para uma melhora no mercado, evitando mais problemas para as cidades e os cidadãos”, argumenta o presidente.

Sobre a dívida

Em janeiro desse ano, a diretoria da Vale se reuniu com a entidade para anunciar que os débitos de mais de R$ 250 milhões, montante estipulado de acordo com um levantamento do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e confirmado mediante parecer jurídico da Advocacia-Geral da União (AGU), referente a tese do transporte foram reconhecidos pela empresa e seriam quitados ainda no primeiro semestre. O pagamento foi feito da seguinte forma: 30% do total foi pago no primeiro mês de 2016 o e o restante foi parcelado em quatro vezes, sendo a última parcela depositada no final de maio.

É importante reforçar que o montante de quase R$ 250 milhões é o valor total que será repassado ao DNPM e o órgão é o responsável em realizar a repartição da CFEM de acordo com o critério de distribuição dos percentuais do royalty, sendo 65% para o município produtor, 23% para o Estado produtor e 12% para a União. As cidades do Pará também foram beneficiadas com o reconhecimento da dívida.