Volta da Samarco ainda é incerta para 2017

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14 de Julho de 2017

Mesmo após anunciar a criação de um fundo de 250 milhões de dólares para dar suporte financeiro à Samarco e à Fundação Renova, a mineradora australiana BHP Billiton anunciou no dia 30 de junho que é improvável que a Samarco volte a operar em Mariana ainda este ano. O auxílio é destinado à reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em outubro de 2015.

Do total do fundo, US$ 174 milhões (cerca de R$ 575 milhões) serão utilizados pela Fundação Renova para ajudar no reparo de comunidades afetadas pela tragédia, e US$ 76 milhões (cerca de R$ 251 milhões) para a estabilização dos trabalhos da Samarco.

Para que a empresa volte a operar é preciso aprovações regulatórias e governamentais, bem como licenças ambientais e reestruturação da dívida da companhia. Uma das licenças, que já está em andamento na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad) é para disposição de rejeitos na Cava de Alegria Sul. O que seria uma solução mais segura encontrada pela Samarco para viabilizar a continuidade de suas atividades, caso seja liberada pelos órgãos ambientais.

Outra questão é que a Prefeitura de Santa Bárbara se nega a emitir a carta de conformidade, um dos pré-requisitos para o retorno da empresa às atividades. O documento deveria atestar que as estruturas da empresa na cidade estão de acordo com as leis municipais de uso e ocupação do solo. No entanto, na avaliação da prefeitura, elas não respeitam a legislação em vigor.

A outra autorização necessária é a Licença Operacional Corretiva (LOC) das estruturas existentes no complexo de Germano, em Mariana. A LOC foi exigida pela Semad após a suspensão de todas as licenças da Samarco, em outubro de 2016. A Samarco ainda não tem uma data definida para protocolar a LOC.

Novo prazo

A Justiça concedeu um novo prazo à BHP Billiton e a Vale para negociar uma ação de R$ 155 bilhões decorrente do desastre de 2015. “A Justiça prorrogou o prazo final para negociação de um acordo até 30 de outubro de 2017”, disse a BHP em nota. O prazo anterior se encerraria no dia 30 de junho.

Em nota, a Samarco disse que está analisando a decisão da Prefeitura de Santa Bárbara e estuda as medidas a serem adotados a partir de agora para dar prosseguimento ao pedido de LOC da unidade de Germano junto à Semad.

Extensão do Layoff

Desde outubro de 2015, quando paralisou suas atividades, a Samarco mantém 1.800 empregados. Destes, 800 estão em layoff, ou seja, estão com seus contratos suspensos. O prazo, que se encerra em setembro, pode ser estendido até o dia 31 de julho, em virtude do apoio financeiro recebido pela BHP.

Durante esse período os trabalhadores recebem uma bolsa do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) de cerca de R$ 1.600 e cursos de qualificação em suas áreas profissionais. Este já é o terceiro período de layoff iniciado pela empresa. Outras medidas para manter os postos de trabalho praticados pela Samarco são férias coletivas e licenças remuneradas.