Cidades históricas mineiras precisam de mais diálogo

09 de Junho de 2013

Jornal O Liberal

Mauro Werkema

As cidades históricas mineiras são um patrimônio singular da cultura brasileira. Guardam acervos patrimoniais e artísticos demonstrativos do início da colonização do até então desconhecido interior do Brasil-Colônia, nos anos finais do Século XVII. E todas têm muita história, com episódios marcantes na formação da nacionalidade brasileira e de suas instituições políticas e culturais. Como é natural, decorrência de sua tricentenária existência, apresentam muitos problemas, seja de conservação do seu patrimônio edificado, seja da prestação de serviços públicos essenciais, como água, esgoto, energia elétrica, segurança, saúde e educação, entre outras atividades indispensáveis ao bem viver. E, em sua maioria, com o crescimento populacional, apresentam dinamismo do Século XXI embora tenham traçado do Século XVIII.

Uma efetiva união das cidades históricas mineiras, através de uma Associação atuante e forte, seria muito desejável. Já existe a Associação, já se realizaram muitas reuniões, em geral sempre que ocorrem novas eleições e instalam-se os novos prefeitos. Mas fica por aí. Não mais se reúnem, a não ser para encontros superficiais, sem densidade técnica ou com pautas adequadas, sem conseqüência. E os problemas continuam, cessam o diálogo e quaisquer ações conjuntas. Esperamos que a última reunião, em Ouro Preto, com a presença de 19 cidades, produza algum resultado e a entidade passe a ter voz ativa, atuante, reivindicativa, propositiva, pois os problemas são muitos e vários deles comuns.

É claro que não só por sua importância cultural, e lembramos que três delas tem título de Patrimônio Cultural da Humanidade concedido pela UNESCO, como Ouro Preto, Diamantina e parte de Congonhas, mas porque são parcela ponderável da população mineira, devem as cidades históricas ter uma maior participação na vida pública do Estado. E, juntas, deveriam também ter maior influência ou capacidade de reivindicação. E não só quanto à preservação do patrimônio cultural mas, e sobretudo, quanto a questões básicas da organização municipal, serviços públicos, acessos rodoviários, programas de saúde e muito mais. Mas o que assistimos, invariavelmente, é que não mantem diálogo, não reivindicam juntas, sequer comparecem unidas a convenções próprias do municipalismo. Esta é a verdade.

Seria extensa sua pauta de reivindicações. Sabemos que as cidades históricas são, em geral, pobres, como decorrência do seu processo histórico e sua origem. Quase todas surgem da atividade minerária, da busca do ouro e situam-se em terrenos inadequados, geológica e topograficamente. Possuem construções frágeis. Quase todas já foram vítimas de roubos. Possuem questões graves de mobilidade urbana, de habitação, saúde e educação. Várias tem problemas ambientais, porque sediam grandes minerações e não recebem a justa retribuição pela degradação ambiental e até pelo comprometimento urbano. O royalty que recebem das mineradoras é ínfimo e seu poder reivindicativo não incomoda os governos do Estado e da União, que não lutam pelo novo marco regulatório da mineração.

E, finalmente, não exploram devidamente seu potencial turístico. Mereciam um programa amplo, integrado, com roteiros bem definidos, com rede de ofertas de serviços, como existe em vários países do mundo. Não sabemos de nenhuma cidade histórica que possua programa turístico/cultural eficaz, competente, amplo, em parceria com as entidades locais, estaduais e nacionais do turismo. E perdem esta imensa riqueza, que hoje produz emprego e renda em todo o mundo, é atividade “limpa”, e natural vocação destas cidades. Não possuem nem programas adequados de preservação de sua riqueza maior, que são os acervos artísticos e históricos. Há que se louvar a iniciativa da recente reunião. Mas esperamos, uma vez mais, que passem do discurso à prática, que elaborem pautas objetivas e exeqüíveis e exerçam efetivamente a defesa das Cidades Históricas Mineiras, que muito tem que reivindicar, pois muitos são os problemas.