Destino do Dom Bosco na Justiça de Ouro Preto

05 de Maio de 2013

Jornal O Liberal

Mauro Werkema

Em três meses, o destino do Dom Bosco, antigo colégio e suas terras, deverá ter uma decisão. A previsão é do promotor Marcos Paulo de Souza Fernandes, coordenador da Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas. Informa o promotor que o processo que pede a devolução dos imóveis ao patrimônio do Governo do Estado está na Comarca de Ouro Preto, que acaba de receber novos juiz e promotor que deverão dar andamento ao caso. O promotor Marcos Paulo se mantém confiante de que a causa será vitoriosa, uma vez que se extinguiu o motivo pelo qual a Ordem Salesiana recebeu o imóvel, que era manter instituição de ensino, função que não mais existe e que está gravada nos documentos de cessão.

Duas instituições disputam o Dom Bosco: a UFOP e a Polícia Militar de Minas Gerais. O novo reitor da UFOP, professor Marcone, manifestou há poucos dias seu grande interesse no Dom Bosco durante reunião com os representantes do Movimento “O Dom Bosco é nosso”. E revelou que tem grandes e importantes planos para o antigo quartel do Regimento de Cavalaria da Capitania e seus terrenos, qual seja a implantação de uma “cidade tecnológica”, a partir de várias plantas já desenhadas pela Universidade, em diversos campos do conhecimento e que precisam ser transformadas em realidade. E que vão gerar emprego e renda para a região de Cachoeira do Campo, com preservação ambiental.

Já a Polícia Militar tem levado ao Governador do Estado sua pretensão de receber o Dom Bosco alegando que sua origem está naquele imóvel, construído, nas suas atuais dimensões, em 1776, pelo então governador da Capitania dom Antônio de Noronha. Nele serviu o alferes Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes. APM já tem proposta pronta, como organizar uma unidade do Colégio Tiradentes, implantar o Museu da PM, que está desorganizado em vários locais, e um centro de treinamento. É proposta que também não deixa de interessar à população de Cachoeira do Campo. Mas parece que a UFOP atrai mais a opinião da população e até gestores públicos, especialmente porque contribuirá para desobstruir Ouro Preto, hoje congestionada pela própria Universidade e suas expansões recentes. De outro lado, a UFOP não tem hoje, segundo seu reitor, local para novas expansões. Alega ainda que a implantação de unidades de alta tecnologia são uma expansão natural das universidades, de alto interesse econômico, social e científico. Estas unidades já se encontram no processo de incubação.

A Ordem Salesiana recebeu o Dom Bosco, a edificação e mais 520 hectares de terras, muito bem situadas, planas e valiosas, em 1893, doadas pelo então Governador Afonso Pena, que as recebera poucos anos antes de Dom Pedro II, que estivera em Ouro Preto e constatara o abandono da antiga propriedade. No documento de cessão, bem como na escritura que os salesianos receberam do Governador Magalhães Pinto, em 1964, consta o compromisso pedagógico, que a Ordem abandonou há quase 20 anos, após manter por 100 anos o famoso Colégio Dom Bosco. Sem qualquer aviso, os salesianos venderam a propriedade a um consórcio imobiliário de Belo Horizonte por R$ 20 milhões, operação contestada pelo Ministério Público e por isto abandonada pelos empresários. Agora o Ministério pede a devolução dos imóveis ao Estado, cabendo ao Governador Antônio Anastasia a decisão sobre o destino do Dom Bosco.

O movimento “O Dom Bosco é nosso” pleiteia que sejam devolvidos ao patrimônio do Dom Bosco terrenos à margem da BR-356 também vendidos pelos salesianos a particulares, e que nada fizeram até agora.