Coisas de ontem... e de hoje CIX

20 de Julho de 2014

Nylton Gomes Batista

Dorinha, aproveitando instante em que o garçom a reforça com outra bandeja de acepipes, dá sinal a Tatão para a conversa voltar ao rumo de momentos atrás:

– Lembrando ainda a questão da Previdência Social, você sugere a subscrição de plano de previdência privada e aconselha a não dependência àquele instituto oficial. No entanto, parece que você defende a continuidade do INSS. Não é isso incoerência?

– Não há incoerência nenhuma. A previdência privada deve existir como reforço à oficial e não como substituta. Você está se esquecendo de que a grande maioria, se deixada aos seus cuidados a administração de seu plano previdenciário, fracassaria pelos motivos expostos ainda há pouco. Há que pensar também na imensa massa de desvalidos. A Previdência Social necessita, sim, de moralização e gerenciamento rígido, que bata firme e sem trégua contra a sonegação no setor empresarial, não permitindo as mil e uma maracutaias, nascidas de parcerias entre corruptos de dentro e corruptos de fora do balcão oficial. E em casos consumados de corrupção não deixar de buscar compensação na mesma proporção dos prejuízos, lembrando que anistia, nesses casos, quem a paga são os segurados da Previdência. Não basta a pirotecnia diante da mídia; é preciso ação efetiva para recuperar recursos desviados. Concluindo: não é porque funciona mal que deva ser extinta a Previdência. O que ela necessita é ser colocada no rumo certo, cabendo à sociedade comum como um todo a cobrança por sua moralização.

– Até onde alcançam meus conhecimentos sobre a Previdência Social, nem sempre ela foi isso que, hoje, é para o segurado – observa Quinzão – pelo menos não se ouviam tantas queixas dos segurados, quando eu ainda jovem e recém-ingresso no mercado de trabalho. Ainda setorizada, dividia-se em seis institutos, se não me falha a memória, sendo o IAPI (Instituto de Aposentadoria e Pensão dos Industriários) o maior deles.

– Você tem razão – diz Tatão – antes da unificação havia discrepâncias administrativas, que levaram à extinção dos primitivos institutos, mas, de modo geral, dos segurados não se ouviam queixas.

– A unificação se realizou na década de sessenta, não foi? – indaga Dorinha ao Tatão.

– Prefiro dizer anos sessenta.

– E não é a mesma coisa? – rebate Dorinha.

– Parece, mas não é. E explico o porquê. Cada ano múltiplo de dez, ou seja, ano terminado em zero, nomeia o conjunto, de dez, encerrado por ele próprio. Os anos terminados em zero não iniciam, porém concluem a contagem. Assim a década de sessenta, apontada por você, teve início em cinquenta e um e terminou em sessenta. Lembre-se que qualquer contagem se inicia com “um”, pois zero não conta nada. Assim os anos sessenta integram a década de setenta. É mesma coisa na cronologia dos séculos. O ano que nomeia o século vinte e um, no qual estamos, é o ano dois mil e cem, portanto bem no futuro. O século vinte teve início em mil novecentos e um e terminou no ano dois mil.

– Mas, na prática, todo mundo fala ao contrário do que você diz.

– De fato, assim ocorre, mas isso não quer dizer que esse “todo mundo” esteja certo. Mas, voltemos â Previdência Social. A unificação teria sido para aperfeiçoar o gerenciamento com redução do custo operacional que, proporcionalmente inverso, seria sete vezes entre o menor e o maior dos antigos IAPs. A lei da unificação é de mil novecentos e sessenta, mas unificação, de fato, realizou-se em mil novecentos e sessenta e seis.

– Bem, isso a gente viveu – acrescenta Quinzão – Transitei do IAPI para o INPS, que virou INSS, mas quando mesmo foi criada a Previdência, Tatão?

– Em mil novecentos e vinte e três, mediante a denominada Lei Eloy Chaves.

– E antes dela, como era? – quer saber a Dorinha.

– Era o salve-se quem puder! Pessoas com mais visão sobre o futuro precaviam-se, aplicando em bens duráveis, o que lhes permitia uma velhice menos sofrida. Aplicações entre as mais praticadas eram as joias. Muitos se escoravam na solidariedade em família, instituição então muito ampla, que costumava abrigar até três gerações na mesma casa. Mas, o grande amparo à pobreza de então estava nas organizações e sociedades beneficentes, com destaque para a Sociedade São Vicente de Paulo. Tais entidades talvez tenham sido a inspiração para o instituto previdenciário, que hoje temos; mal formatado, diga-se de passagem.